19/05/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2025 10:23

Expedição de decisão.
19/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:16

Declarada incompetência
24/01/2025 02:23

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA REGIS em 06/09/2024 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de Planserv em 06/09/2024 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
23/01/2025 17:48

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
25/08/2024 19:34

Publicado Decisão em 16/08/2024.
25/08/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:58

Expedição de decisão.
13/08/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 15:12

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 15:11

Processo Desarquivado
07/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:28

Baixa Definitiva
01/08/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA REGIS em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA REGIS em 03/05/2024 23:59.
13/04/2024 15:57

Publicado Sentença em 11/04/2024.
13/04/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:26

Expedição de sentença.
08/04/2024 14:57

Expedição de despacho.
08/04/2024 14:57

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
18/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0108549-09.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Ferreira Regis Advogado: Cristiane Ramos Da Silva (OAB:BA26797) Advogado: Claudiane Das Neves Sena (OAB:BA38141) Reu: Planserv Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0108549-09.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA FERREIRA REGIS Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE RAMOS DA SILVA, CLAUDIANE DAS NEVES SENA RÉU: Planserv e outros DESPACHO MARIA FERREIRA REGIS, devidamente qualificada, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra Planserv e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 11 de dezembro de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
07/03/2024 18:01

Conclusos para julgamento
07/03/2024 18:00

Expedição de despacho.
24/02/2024 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA REGIS em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:45

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:51

Expedição de despacho.
22/01/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:58

Conclusos para despacho
15/03/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2020 23:59:59.
07/07/2020 08:45

Decorrido prazo de CLAUDIANE DAS NEVES SENA em 14/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:52

Publicado Intimação em 06/05/2020.
05/05/2020 11:51

Expedição de intimação via Sistema.
05/05/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 18:52

Devolvidos os autos
09/07/2019 00:00

Petição
09/07/2019 00:00

Recebimento
19/07/2018 00:00

Publicação
28/06/2012 00:00

Mandado
21/05/2012 00:00

Recebimento
18/05/2012 00:00

Recebimento
18/05/2012 00:00

Recebimento
15/03/2012 00:00

Recebimento
09/03/2012 00:00

Publicação
07/03/2012 00:00

Antecipação de tutela
11/01/2012 00:00

Petição
16/11/2011 16:24

Documento
04/11/2011 17:05

Remessa
01/11/2011 16:50

Antecipação de tutela
01/11/2011 14:43

Conclusão
01/11/2011 14:40

Recebimento
01/11/2011 12:54

Remessa
26/10/2011 17:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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