TJBA - 8000127-37.2020.8.05.0274

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALGERIV FRANCISCA DE JESUS

CPF *00.***.*44-68

ANDRE ALELUIA SANTOS

CPF *69.***.*67-49

Advogados

DANILO GONCALVES NOVAES

OAB: 32910/BA

CPF *27.***.*40-57

GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES

OAB: 53834/BA

CPF *20.***.*59-06

Polo Passivo

Partes

GUILHERME CATHALA DE CARVALHO JUNIOR

SILVIO SALES CATHALA LOUREIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ: 14.239.578/0001-00

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 19:25

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 28/05/2025 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 21/05/2025 08:55

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 19/05/2025 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500548316

  • 19/05/2025 15:42

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2025 10:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/05/2025 11:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 14/05/2025 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 12:37

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2025 11:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/05/2025 11:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 11/04/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 15:06

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2025 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES em 29/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 01:42

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 16/12/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 06/12/2024 12:24

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 05/12/2024 15:43

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 17:29

    Juntada de Petição de 8000127_37.2020.8.05.0274_usucapião_ausencia i

  • 25/07/2024 15:08

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 23:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 11:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 20:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 08:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍV.

    E COM.

    CONS.

    REG.

    PUB.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000127-37.2020.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Algeriv Francisca De Jesus Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Advogado: Gisele Oliveira Assis Novaes (OAB:BA53834) Autor: Andre Aleluia Santos Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Advogado: Gisele Oliveira Assis Novaes (OAB:BA53834) Reu: Guilherme Cathalá De Carvalho Júnior Reu: Sílvio Sales Cathalá Loureiro Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍV.

    E COM.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8000127-37.2020.8.05.0274 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ALGERIV FRANCISCA DE JESUS, ANDRE ALELUIA SANTOS REU: GUILHERME CATHALÁ DE CARVALHO JÚNIOR, SÍLVIO SALES CATHALÁ LOUREIRO Vistos, etc.

    De início, deve o cartório desentranhar a carta precatória de ID 401899841 e documentos que acompanham, pois referentes à outro processo.

    Deve, ainda, cumprir integralmente o despacho de ID 401899841.

    VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 9 de novembro de 2023.

    ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

  • 06/03/2024 21:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/03/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 20:52

    Desentranhado o documento

  • 20/11/2023 01:08

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 20/11/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 13/11/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 27/07/2023 15:52

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 08/07/2023 11:06

    Decorrido prazo de ALGERIV FRANCISCA DE JESUS em 06/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 20:54

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

  • 05/07/2023 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 07/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES em 08/05/2023 23:59.

  • 04/06/2023 10:24

    Decorrido prazo de DANILO GONCALVES NOVAES em 08/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 12:53

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 06/05/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 06/05/2023 12:53

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 06/05/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 05/05/2023 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:46

    Juntada de informação

  • 11/04/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2023 18:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/03/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 00:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 04:02

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 05/10/2022 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 06:56

    Decorrido prazo de DANILO GONCALVES NOVAES em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 06:29

    Decorrido prazo de SÍLVIO SALES CATHALÁ LOUREIRO em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 06:29

    Decorrido prazo de GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 04:06

    Decorrido prazo de GUILHERME CATHALÁ DE CARVALHO JÚNIOR em 27/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 15:00

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 10/04/2022 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 29/03/2022 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/03/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2021 03:06

    Decorrido prazo de GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES em 28/01/2021 23:59.

  • 03/07/2021 04:49

    Publicado Intimação em 18/12/2020.

  • 03/07/2021 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 16/06/2021 08:08

    Decorrido prazo de GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES em 14/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 13:18

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 24/05/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 18/05/2021 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/04/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 08:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/09/2020 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2020 17:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 11:09

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 10/06/2020 11:09

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 05/06/2020 08:03

    Juntada de edital

  • 16/04/2020 01:41

    Decorrido prazo de DANILO GONCALVES NOVAES em 20/02/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 01:41

    Decorrido prazo de GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES em 20/02/2020 23:59:59.

  • 09/04/2020 10:40

    Expedição de Outros documentos via Sistema.

  • 18/03/2020 09:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2020 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2020 09:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/03/2020 09:23

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 15/02/2020 11:10

    Publicado Intimação em 12/02/2020.

  • 11/02/2020 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2020 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2020 09:01

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/02/2020 08:45

    Juntada de intimação

  • 11/02/2020 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2020 08:29

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 11/02/2020 08:29

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 04/02/2020 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2020 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2020 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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