TJBA - 0529221-65.2014.8.05.0001

23/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024 08:26

Baixa Definitiva

23/09/2024 08:26

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024 08:26

Juntada de Certidão

21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 20/09/2024 23:59.

30/08/2024 07:48

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

27/08/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024 11:11

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2024 11:04

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024 19:14

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2024 16:45

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/07/2024 10:24

Solicitado dia de julgamento

13/06/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024 18:28

Juntada de Petição de AC 0529221_65.2014.8.05.0001 PJe

14/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 14:06

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.

24/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.

24/04/2024 11:17

Recebidos os autos

24/04/2024 11:17

Distribuído por sorteio