04/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/10/2024 16:15

Baixa Definitiva
04/10/2024 16:15

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
07/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ANDIRE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 08:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:33

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 10:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 18:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 18:49

Deliberado em sessão - julgado
10/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/06/2024 22:01

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:48

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Apelação nº 0514510_88.2017.8.05.0150 Parecer ministerial
11/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:01

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0514510-88.2017.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Andire Distribuidora Ltda - Epp Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB:BA24548-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514510-88.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANDIRE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Advogado(s): MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (OAB:BA24548-A) I DESPACHO Ouça-se a Douta Procuradoria de Justiça, por um dos seus ilustres Membros.

Conclusos, após.

Salvador, 6 de março de 2024 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
06/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:53

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:15

Recebidos os autos
18/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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