21/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 10:07

Publicado Despacho em 30/06/2025.
19/07/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000066-66.2023.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA APELANTE: NERCY RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) APELADO: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO 0 Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos da segunda instância, intime-se a parte autora para dar início à execução, promovendo a liquidação do julgado no prazo de 15 (quinze) dias.

Atribua-se à presente decisão força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 27 de março de 2025.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
26/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:53

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:16

Recebidos os autos
21/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2024 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
14/09/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 16:44

Expedição de sentença.
04/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 23:23

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 22:21

Publicado Sentença em 07/05/2024.
11/05/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:52

Expedição de sentença.
29/04/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 08:49

Conclusos para julgamento
25/03/2024 07:45

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:50

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:55

Expedição de despacho.
29/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:19

Expedição de despacho.
25/01/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 09:19

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:17

Expedição de despacho.
25/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 10/04/2023 23:59.
18/02/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 12:08

Expedição de despacho.
08/02/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:17

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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