TJBA - 8000066-66.2023.8.05.0212

21/02/2025 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2025 08:16

Baixa Definitiva

21/02/2025 08:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025 08:15

Juntada de Certidão

20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 19/02/2025 23:59.

19/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2024 01:17

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

27/11/2024 18:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024 16:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024 19:58

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024 19:16

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 17:36

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/10/2024 09:40

Solicitado dia de julgamento

10/10/2024 05:41

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024 05:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024 05:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024 16:26

Recebidos os autos

09/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio