29/04/2025 09:15

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:14

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2025 09:12

Juntada de Alvará
29/04/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:01

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2025 09:18

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.
02/12/2024 10:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 10:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
24/10/2024 11:03

Expedição de RPV.
24/10/2024 09:26

Expedição de decisão.
24/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 04:14

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/08/2024 17:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:22

Expedição de decisão.
22/08/2024 06:38

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
16/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:29

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 11:53

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 03:07

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
10/01/2024 02:59

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
10/01/2024 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
10/01/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
07/12/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
10/10/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8004715-67.2020.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Ivanice Pignata De Souza Advogado: Marcia Cristina Oliveira Rios (OAB:BA32679) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8004715-67.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: IVANICE PIGNATA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA RIOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos etc.

Conforme certidão de ID. 410651804, verifico que a Autarquia deixou de apresentar os cálculos, nesse sentido, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha devidamente atualizada.

Ato contínuo.

Sendo apresentados os cálculos, INTIME-SE o INSS para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias.

Ocorrendo concordância, proceda-se a serventia com os devidos pagamentos.

Havendo discordância ou falta de manifestação, retornem os autos conclusos.

P.

I.

C.

Barreiras, Bahia.

Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v2
03/10/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:26

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
26/07/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 12:28

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2023 23:59.
20/06/2023 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:48

Expedição de intimação.
26/04/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:40

Expedição de sentença.
26/04/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:40

Transitado em Julgado em 25/04/2023
24/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 17:05

Expedição de sentença.
14/03/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 01:27

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 09:16

Conclusos para julgamento
02/10/2021 18:17

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
09/09/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 15:37

Publicado Intimação em 03/09/2021.
06/09/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
02/09/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 15:22

Expedição de intimação.
09/08/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.
10/05/2021 10:36

Conclusos para despacho
06/05/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:30

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 04/05/2021 23:59.
12/04/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.
10/04/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
08/04/2021 02:44

Expedição de intimação.
08/04/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 02:42

Intimação
08/04/2021 02:38

Juntada de laudo pericial
31/03/2021 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2021 23:59.
26/03/2021 11:25

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 02/03/2021 23:59.
26/03/2021 11:24

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 02/03/2021 23:59.
26/03/2021 11:04

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 02/03/2021 23:59.
26/03/2021 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2021 23:59.
26/03/2021 03:30

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 05/03/2021 23:59.
26/03/2021 02:29

Decorrido prazo de IVANICE PIGNATA DE SOUZA em 05/03/2021 23:59.
12/03/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2021 23:59.
13/02/2021 18:27

Publicado Intimação em 10/02/2021.
13/02/2021 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.
09/02/2021 20:34

Publicado Intimação em 05/02/2021.
09/02/2021 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2021.
09/02/2021 20:13

Publicado Intimação em 05/02/2021.
09/02/2021 13:11

Expedição de intimação via Sistema.
09/02/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 13:00

Juntada de informação
08/02/2021 21:00

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 15:55

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 12:18

Juntada de Certidão
04/02/2021 12:06

Expedição de intimação via Sistema.
04/02/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 12:01

Expedição de citação via Sistema.
04/02/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2020 19:23

Conclusos para decisão
21/05/2020 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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