02/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
16/06/2024 22:10

Decorrido prazo de CLAUDIO PASSOS SACRAMENTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 05:26

Publicado Decisão em 06/06/2024.
12/06/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/06/2024 10:14

Baixa Definitiva
04/06/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:12

Expedição de decisão.
03/06/2024 14:55

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CLAUDIO PASSOS SACRAMENTO (REU)
08/04/2024 22:11

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:57

Audiência admonitória conduzida por em/para , .
08/04/2024 13:55

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 04/04/2024 17:45 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/02/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 12:12

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/01/2024 04:04

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 08:09

Expedição de despacho.
23/01/2024 01:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 09:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/01/2024 10:18

Audiência Audiência Preliminar designada para 04/04/2024 17:45 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
12/01/2024 10:17

Expedição de despacho.
11/01/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:47

Desentranhado o documento
21/11/2023 19:04

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0501227-57.2017.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudio Passos Sacramento Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501227-57.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: CLAUDIO PASSOS SACRAMENTO Advogado(s): ANTONIO PACHECO NETO (OAB:BA7136) DESPACHO Vistos, etc.

Diante do quanto certificado em ID. 412219395, CONVERTO a audiência designada (21/11/23, às 17:55hs), para ratificação e homologação do ANPP, para a modalidade telepresencial (VIDEOCONFERÊNCIA).

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se, devendo a Defesa informar nos autos, no prazo de 48 horas, seus números de telefone e endereços eletrônicos e de seu consituinte, a fim de que seja efetivada a sua intimação, sem necessidade de expedição de carta precatória para tal fim, considerando a finalidade e a proximidade da audiência designada.

CUMPRA-SE, com urgência.

Salvador, 28 de setembro de 2023.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
04/10/2023 08:02

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
03/10/2023 19:57

Decorrido prazo de CLAUDIO PASSOS SACRAMENTO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 18:48

Expedição de intimação.
03/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 19/09/2023.
01/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
28/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
18/09/2023 14:37

Expedição de despacho.
18/09/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 14:36

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 17:55 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
15/09/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
12/09/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:16

Expedição de decisão.
24/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:28

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Documento_1
13/07/2023 05:56

Decorrido prazo de LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:22

Expedição de despacho.
12/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 04:30

Publicado Intimação em 07/07/2023.
09/07/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
08/07/2023 09:09

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 20:23

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:39

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/06/2023 10:20

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:46

Juntada de Petição de substabelecimento
22/06/2023 10:10

Expedição de despacho.
22/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:31

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:00

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:58

Juntada de Carta precatória
20/06/2023 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:22

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:22

Expedição de despacho.
02/06/2023 00:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:09

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:46

Expedição de Carta precatória.
10/05/2023 00:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:22

Conclusos para despacho
06/05/2023 21:01

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/04/2023 19:12

Expedição de despacho.
20/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:15

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 08:11

Expedição de Ofício.
19/04/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:52

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 08:48

Expedição de Ofício.
17/12/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 08:16

Conclusos para despacho
05/12/2022 23:03

Juntada de petição
09/11/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 00:00

Documento
19/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/10/2022 00:00

Expedição de documento
18/10/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/10/2022 00:00

Mero expediente
18/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2022 00:00

Petição
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2022 00:00

Mero expediente
19/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2021 00:00

Documento
19/02/2021 00:00

Documento
18/02/2021 00:00

Expedição de Ofício
18/02/2021 00:00

Expedição de Ofício
17/02/2021 00:00

Mero expediente
16/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2021 00:00

Petição
15/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/02/2021 00:00

Mero expediente
11/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2021 00:00

Expedição de documento
04/02/2021 00:00

Mero expediente
04/02/2021 00:00

Documento
03/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/02/2021 00:00

Expedição de documento
03/02/2021 00:00

Documento
01/02/2021 00:00

Mero expediente
29/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2021 00:00

Petição
20/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/01/2021 00:00

Mero expediente
19/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/01/2021 00:00

Expedição de documento
13/04/2020 00:00

Documento
09/03/2020 00:00

Mero expediente
13/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/02/2020 00:00

Petição
12/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/02/2020 00:00

Mero expediente
23/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2019 00:00

Documento
27/06/2019 00:00

Mero expediente
18/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2019 00:00

Petição
15/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/06/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/01/2018 00:00

Mero expediente
25/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/01/2018 00:00

Expedição de documento
19/01/2018 00:00

Mero expediente
15/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2017 00:00

Petição
15/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/10/2017 00:00

Mero expediente
17/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/10/2017 00:00

Expedição de documento
10/10/2017 00:00

Petição
22/08/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
03/08/2017 00:00

Petição
31/07/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2017 00:00

Documento
20/07/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
19/07/2017 00:00

Documento
19/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
19/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
19/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
18/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
17/01/2017 00:00

Denúncia
17/01/2017 00:00

Petição
13/01/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/01/2017 00:00

Expedição de documento
13/01/2017 00:00

Documento
13/01/2017 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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