30/06/2025 16:35

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
01/04/2025 09:27

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JOCELINA CAMPOS DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 04:07

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 15:26

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2024 07:10

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
07/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 12:04

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2024 01:37

Decorrido prazo de JOCELINA CAMPOS DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:36

Decorrido prazo de JOCELINA CAMPOS DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:28

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JOCELINA CAMPOS DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8048100-29.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jocelina Campos De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8048100-29.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: JOCELINA CAMPOS DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A), JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos etc.

Em cumprimento ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Embargada para que, caso queira, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração contra acórdão prolatado pela Seção Cível de Direito Público desta Corte nos autos da Petição Cível n. 8048100-29.2023.8.05.0000.

Ultimadas as diligências supra, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 07 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
06/03/2024 01:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:06

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 01:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2024 10:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2024 13:37

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:25

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2023 18:26

Solicitado dia de julgamento
24/11/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição incidental
21/11/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:25

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:07

Decorrido prazo de JOCELINA CAMPOS DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:26

Decorrido prazo de JOCELINA CAMPOS DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
30/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:00

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 06:49

Expedição de Certidão.
24/09/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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