03/06/2024 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
01/06/2024 10:43

Decorrido prazo de BAHIACARBON AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 04/04/2024 23:59.
02/05/2024 13:02

Baixa Definitiva
02/05/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 07:14

Publicado Despacho em 12/03/2024.
13/04/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0503760-18.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Bahiacarbon Agro Industrial Ltda - Epp Advogado: Joao Chagas Reboucas (OAB:BA23775) Advogado: Fabio Gabriel De Oliveira (OAB:MG109767) Impetrado: Superintendente Da Administração Tributária Sat Impetrado: Diretor De Administração Tributária Da Região Norte Dat Norte Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0503760-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: BAHIACARBON AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogado(s): JOAO CHAGAS REBOUCAS (OAB:BA23775), FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB:MG109767) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SAT e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Analisando o feito, constata-se que o processo já foi julgado, conforme a sentença de ID 232204653.

Ao cartório para efetivação das diligências de praxe, inclusive, verificação de prazos recursais e certificação do trânsito em julgado.

Movimento o processo com o código relativo a referida sentença para que conste no sistema.

Intime-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 07 de março de 2024.

Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
07/03/2024 20:59

Expedição de despacho.
07/03/2024 14:37

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
03/06/2023 08:06

Decorrido prazo de BAHIACARBON AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 04/10/2022 23:59.
25/04/2023 14:49

Conclusos para julgamento
26/01/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.
01/01/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.
01/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
14/09/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/09/2022 10:33

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/09/2022 00:00

Segurança
05/09/2022 00:00

Concluso para Sentença
27/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2022 00:00

Petição
19/05/2022 00:00

Publicação
17/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/05/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/02/2022 00:00

Publicação
03/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
24/01/2022 00:00

Mero expediente
17/01/2022 00:00

Conclusão
12/01/2022 00:00

Petição
15/09/2020 00:00

Petição
04/03/2020 00:00

Petição
28/02/2020 00:00

Petição
23/10/2019 00:00

Concluso para Sentença
25/05/2019 00:00

Petição
09/05/2019 00:00

Publicação
07/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/03/2019 00:00

Petição
22/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2019 00:00

Petição
21/03/2019 00:00

Petição
17/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2019 00:00

Mandado
15/03/2019 00:00

Petição
26/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/02/2019 00:00

Petição
25/02/2019 00:00

Petição
25/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/02/2019 00:00

Mandado
15/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
15/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
15/02/2019 00:00

Publicação
14/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2019 00:00

Liminar
11/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
24/01/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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