21/08/2025 21:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:08

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DE SOUZA FILHO em 07/08/2025 23:59.
26/07/2025 06:28

Publicado Sentença em 24/07/2025.
26/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 21:12

Comunicação eletrônica
22/07/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 21:12

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/07/2025 11:38

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:46

Juntada de Petição de réplica
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8017683-27.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Alíquota Zero, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: MANOEL CARLOS DE SOUZA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se o autor sobre as preliminares arguidas pelo réu, na contestação de id. 500401349, e respectivos documentos, no prazo de 15(quinze) dias.

Intime-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de junho de 2025.

Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
26/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:36

Expedição de citação.
25/04/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:39

Processo Desarquivado
22/02/2022 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 15/02/2022.
16/02/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 11:49

Arquivado Provisoramente
14/02/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 12:31

Declarada incompetência
11/02/2022 06:00

Conclusos para decisão
11/02/2022 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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