TJBA - 8009656-94.2018.8.05.0001

07/04/2021 13:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2021 13:53

Baixa Definitiva

07/04/2021 13:53

Transitado em Julgado em 07/04/2021

10/03/2021 21:36

Decorrido prazo de DILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59.

10/03/2021 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2021 23:59.

10/02/2021 00:04

Publicado Intimação em 09/02/2021.

10/02/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021 08:38

Expedição de intimação.

03/02/2021 18:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/02/2021 18:26

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2021 16:00

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2020 13:30

Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

10/12/2020 15:38

Solicitado dia de julgamento

19/11/2020 00:26

Decorrido prazo de DILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/11/2020 23:59:59.

14/11/2020 00:09

Decorrido prazo de DILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2020 23:59:59.

21/10/2020 00:35

Publicado Intimação em 20/10/2020.

21/10/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020 13:50

Expedição de intimação.

19/10/2020 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020 07:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 07:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido

14/10/2020 18:23

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2020 13:15

Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

21/09/2020 13:28

Solicitado dia de julgamento

20/08/2020 09:21

Recebidos os autos

20/08/2020 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019 16:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/12/2019 16:17

Baixa Definitiva

10/12/2019 16:17

Transitado em Julgado em 10/12/2019

02/11/2019 00:01

Decorrido prazo de DILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/11/2019 23:59:59.

31/10/2019 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:12

Publicado Intimação em 11/10/2019.

11/10/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 12:08

Expedição de intimação.

07/10/2019 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2019 12:34

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2019 14:19

Incluído em pauta para 07/10/2019 10:01:00 SALA 03.

27/08/2019 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019 00:05

Decorrido prazo de DILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019 00:02

Publicado Intimação em 05/08/2019.

03/08/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 10:34

Expedição de intimação.

30/07/2019 10:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/07/2019 09:29

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2019 14:40

Incluído em pauta para 29/07/2019 10:01:00 SALA 03.

17/07/2019 15:44

Recebidos os autos

17/07/2019 15:44

Distribuído por sorteio