30/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/06/2025 12:55

Expedição de intimação.
16/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 07:21

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 07:53

Decorrido prazo de MARILZA SAMPAIO BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:23

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:57

Expedição de sentença.
21/01/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
13/01/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 10:00

Conclusos para julgamento
29/06/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 02:36

Decorrido prazo de MARILZA SAMPAIO BARBOSA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:36

Decorrido prazo de MARILZA SAMPAIO BARBOSA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:55

Publicado Sentença em 17/04/2024.
03/05/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
23/04/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 21:24

Cominicação eletrônica
13/04/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
13/04/2024 21:24

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 20:05

Conclusos para julgamento
05/04/2024 20:05

Juntada de Certidão
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de MARILZA SAMPAIO BARBOSA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 08:18

Publicado Intimação em 12/03/2024.
27/03/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8007791-26.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Marilza Sampaio Barbosa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007791-26.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MARILZA SAMPAIO BARBOSA Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de março de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
07/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
01/02/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 22:18

Comunicação eletrônica
21/01/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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