07/09/2025 20:15

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/08/2025 12:34

Comunicação eletrônica
04/08/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 512764151
04/08/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:47

Juntada de decisão
01/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2024 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
20/04/2024 14:32

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.
16/04/2024 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.
15/04/2024 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 04:07

Publicado Sentença em 25/03/2024.
27/03/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 20:37

Cominicação eletrônica
20/03/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 20:37

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento
14/02/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/01/2024 18:36

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.
09/01/2024 09:48

Conclusos para julgamento
23/12/2023 17:19

Publicado Intimação em 20/11/2023.
23/12/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
27/11/2023 15:25

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:12

Comunicação eletrônica
04/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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