TJBA - 0000020-70.2009.8.05.0192

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE RODRIGUES SILVA

CPF *21.***.*74-72

ROSANGELA CORDEIRO RIOS

CPF *69.***.*75-00

ALEXSANDRO MAIA DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*12-53

LEDALENE LOPES RIOS

CPF *17.***.*66-00

Advogados

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO

OAB: 26213/BA

CPF *08.***.*50-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PE DE SERRA

CNPJ: 13.232.913/0001-85

Advogados

BRUNA COELHO PORTUGAL GUIMARAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/09/2024 16:23

Baixa Definitiva
20/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:21

Juntada de Alvará
19/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:27

Desentranhado o documento
09/09/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 09/10/2023.
10/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:20

Expedição de intimação.
06/10/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000020-70.2009.8.05.0192 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Rosangela Cordeiro Rios Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Requerente: Alexsandro Maia De Oliveira Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Requerente: Ledalene Lopes Rios Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Requerido: Municipio De Pe De Serra Advogado: Bruna Coelho Portugal Guimaraes (OAB:BA66571) Requerente: Solange Rodrigues Silva Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Intimação: INTIMAÇÃO INTIMO os credores de todo o teor da certidão de id nº 398312518 e planilha de atualização do cálculo anexada (id 398312519), para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, antes da expedição dos ofícios requisitórios, inclusive, sobre eventual renúncia de valor excedente ao teto de pagamento do ente devedor (R$ 5.645,80) para recebimento do crédito por meio de requisição de pequeno valor.

Riachão do Jacuípe/BA, 07/07/2023.

GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado
03/10/2023 22:47

Expedição de intimação.
03/10/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 22:47

Expedição de Ofício.
03/10/2023 22:44

Expedição de intimação.
03/10/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 22:44

Expedição de Ofício.
03/10/2023 22:35

Expedição de intimação.
03/10/2023 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 22:35

Expedição de Ofício.
03/10/2023 22:35

Expedição de intimação.
03/10/2023 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 22:35

Expedição de Ofício.
03/10/2023 22:32

Expedição de intimação.
03/10/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 22:32

Expedição de Ofício.
05/08/2023 04:12

Decorrido prazo de ROSANGELA CORDEIRO RIOS em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 02:43

Publicado Intimação em 10/07/2023.
11/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 13/12/2022 23:59.
07/07/2023 12:17

Expedição de intimação.
07/07/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 11:56

Expedição de intimação.
07/07/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 13:19

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:18

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 14:40

Publicado Intimação em 30/09/2022.
01/10/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 08:54

Expedição de intimação.
29/09/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 16:30

Expedição de Mandado.
28/09/2022 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2022 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:03

Conclusos para decisão
03/12/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 28/07/2021 23:59.
18/02/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2020 20:51

Publicado Intimação em 23/09/2020.
10/11/2020 09:30

Juntada de Petição de certidão
10/11/2020 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2020 11:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/10/2020 06:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 05:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 05:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 05:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 16:47

Conclusos para decisão
07/04/2020 16:45

Juntada de Certidão
14/11/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 16:29

Devolvidos os autos
03/09/2019 10:36

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/07/2019 16:33

RECEBIMENTO
25/06/2019 15:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/06/2019 15:20

DOCUMENTO
04/06/2019 14:06

MANDADO
27/05/2019 11:46

MANDADO
24/05/2019 09:10

MANDADO
30/01/2019 13:11

RECEBIMENTO
30/01/2019 13:06

MERO EXPEDIENTE
10/10/2018 14:11

CONCLUSÃO
11/09/2018 10:16

PETIÇÃO
11/09/2018 09:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/09/2018 09:07

RECEBIMENTO
30/08/2018 16:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/08/2018 14:14

PETIÇÃO
28/08/2018 12:02

REATIVAÇÃO
13/07/2018 11:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/02/2018 10:42

Baixa Definitiva
20/02/2018 10:42

DEFINITIVO
31/01/2018 13:49

RECEBIMENTO
31/01/2018 13:22

MERO EXPEDIENTE
26/01/2018 09:23

RECEBIMENTO
26/01/2018 08:46

MERO EXPEDIENTE
23/08/2017 14:26

CONCLUSÃO
23/08/2017 14:23

PETIÇÃO
23/08/2017 14:19

RECEBIMENTO
15/08/2017 17:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/03/2017 15:42

CONCLUSÃO
25/03/2015 13:52

DOCUMENTO
24/03/2015 14:00

MANDADO
16/03/2015 08:51

MANDADO
12/03/2015 13:25

MANDADO
07/04/2014 13:54

RECEBIMENTO
08/10/2013 13:44

REMESSA
08/10/2013 13:41

CONCLUSÃO
18/07/2013 11:40

RECEBIMENTO
04/07/2013 14:03

CONCLUSÃO
15/05/2013 14:03

DOCUMENTO
15/05/2013 14:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/05/2013 14:00

DOCUMENTO
16/04/2013 13:58

CONCLUSÃO
10/04/2013 13:57

PETIÇÃO
10/04/2013 13:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/10/2012 13:13

RECEBIMENTO
23/03/2012 11:36

REMESSA
15/10/2009 20:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2009 15:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/07/2009 15:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/07/2009 15:19

PETIÇÃO
20/01/2009 15:12

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2009

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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