TJBA - 8006979-37.2022.8.05.0103

10/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2024 13:52

Baixa Definitiva

10/10/2024 13:52

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024 13:52

Juntada de Certidão

10/10/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHEUS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de RICARDO FRANCISCO DIAS DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

28/08/2024 02:32

Expedição de Certidão.

23/08/2024 06:18

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 16:59

Conhecido o recurso de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHEUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024 14:51

Sentença confirmada

12/08/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024 01:57

Expedição de Certidão.

15/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 17:08

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 09:22

Solicitado dia de julgamento

18/06/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.

18/06/2024 07:57

Expedição de Certidão.

17/06/2024 16:31

Recebidos os autos

17/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio