28/08/2024 15:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/08/2024 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
25/08/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 19:23

Conclusos para decisão
19/08/2024 19:23

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:28

Expedição de sentença.
19/08/2024 16:28

Expedição de Precatório.
19/08/2024 16:28

Expedição de sentença.
19/08/2024 16:28

Expedição de Precatório.
22/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ILZA MARY CONCEICAO DAMASCENO em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 08:48

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8081919-56.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ilza Mary Conceicao Damasceno Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Fernando Resende Muniz Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8081919-56.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: ILZA MARY CONCEICAO DAMASCENO e outros Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 405295403, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 405083828, fixando o valor do crédito principal em R$ 78.120,00 (setenta e oito mil e cento e vinte reais) em favor de ILZA MARY CONCEIÇÃO DAMASCENO , bem como, o valor de R$ 75.742,01 (setenta e cinco mil e setenta e setecentos e quarenta e dois reais e um centavo ) em benefício de FERNANDO RESENDE MUNIZ, já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofícios a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/03/2024 18:29

Expedição de sentença.
11/03/2024 16:30

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2024 16:30

Homologado o pedido
03/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
01/11/2023 07:35

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 18:56

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 06:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:56

Expedição de sentença.
10/08/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2022 07:14

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2022 14:14

Publicado Despacho em 28/01/2022.
31/01/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 10:37

Expedição de sentença.
27/01/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 23:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 18:28

Conclusos para despacho
04/10/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2021 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.
06/06/2021 19:03

Audiência Conciliação cancelada para 08/06/2021 14:55 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
01/06/2021 06:07

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2021 17:39

Publicado Sentença em 27/05/2021.
31/05/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
25/05/2021 18:50

Expedição de sentença.
25/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 09:41

Expedição de intimação.
23/05/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2021 00:35

Conclusos para julgamento
10/05/2021 12:05

Expedição de intimação.
10/05/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2021 17:57

Conclusos para despacho
07/05/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2020 23:59:59.
24/12/2020 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2020 23:59:59.
03/11/2020 00:46

Publicado Intimação em 10/09/2020.
09/09/2020 16:39

Expedição de intimação via Sistema.
09/09/2020 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 17:38

Expedição de citação via Sistema.
28/08/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 22:05

Conclusos para despacho
21/08/2020 12:10

Juntada de Petição de réplica
21/08/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 17:53

Expedição de citação via Sistema.
19/08/2020 12:16

Audiência conciliação designada para 08/06/2021 14:55.
19/08/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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