TJBA - 8000439-87.2019.8.05.0196

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

JOSE MATILDO XAVIER

CPF *47.***.*71-49

Advogados

CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA

OAB: 56041/BA

CPF *07.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2024 00:31

    Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

  • 13/01/2024 19:01

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 13/01/2024 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

  • 22/11/2023 11:54

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000439-87.2019.8.05.0196 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Jose Matildo Xavier Advogado: Clenes Murici Baroni De Freitas Oliveira (OAB:BA56041) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000439-87.2019.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: JOSE MATILDO XAVIER Advogado(s): CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA (OAB:BA56041) Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação de Alvará movida pelos herdeiros de MATILDO JUVENCIO CHAVIER.

    Fora determinada a intimação do autor para emendar a inicial, haja vista na certidão de óbito constar a informação de que o falecido deixou 11 (onze) filhos, porém na petição só constava o nome de 8 (oito) ( ID 41071791).

    Em petição de ID 197228747 o autor informou que houve um erro material na certidão de óbito do autor, que de fato ele só possui 8 (oito) filhos, requerendo ao final a determinação para retificação do Registro de óbito.

    Mesmo diante de tal alegação, o autor não trouxe nada aos autos que comprovasse sua alegação.

    Posto isto, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o erro alegado, podendo trazer aos autos documento do INSS que traga tal informação ou qualquer outro documento que tenha valor probatório, sob pena de extinção.

    PINDOBAÇÚ/BA, data e hora do sistema.

    CICERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito

  • 03/10/2023 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 20:39

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 15/07/2023 20:43

    Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 03/07/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 19:26

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 22/05/2023 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 18/05/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/05/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/05/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 04:02

    Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 21:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 06/11/2021 21:38

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 06/11/2021 21:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 04/11/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 03:01

    Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 04:39

    Publicado Intimação em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2019 17:35

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 28/11/2019 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 04/07/2019 08:33

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
21/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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