22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de CUSTODIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de REI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESTOGO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESTOGO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de CUSTODIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de REI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
20/07/2025 20:39

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2025 20:38

Conclusos para decisão
20/07/2025 15:40

Juntada de Petição de parecer ANEXO
28/06/2025 01:51

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para
27/06/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000260-74.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Advogado(s): RECORRIDO: DIRETOR GERAL DA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESTOGO e outros (4) Advogado(s): ANNE SILVEIRA XAVIER (OAB:BA48362-A), BRUNO BOTELHO PEREIRA (OAB:BA26085-A), AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (OAB:BA19506-A) PJ05 DESPACHO Vistos, etc.

Observando-se que os autos cuidam de mandado de segurança e em atenção ao quanto previsto no art. 12, da Lei n. 12.016/09 c/c o art. 53, incisos V e X, do RITJBA, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/Ba, 25 de junho de 2025.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:49

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:45

Recebidos os autos
15/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000405-68.2023.8.05.0036

Anita de Oliveira Costa

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 8066327-98.2022.8.05.0001

Ueber Silva Palma

Estado da Bahia

Advogado: Marcelo Souza Santana Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2022 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0575582-09.2015.8.05.0001

Taipa Securitizadora S/A

Andre Luis de Novais Costa

Advogado: Michel Scaff Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2015 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8006515-61.2025.8.05.0150

Aline da Silva Azevedo

Luis Cezar San Martin Silveira

Advogado: Melrilu Vieira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 8000260-74.2024.8.05.0004

Rei Seguranca Patrimonial Eireli - ME

Pregoeiro da SAAE - Servico Autonomo de ...

Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2024 14:25

Exibir Processo