TJBA - 0000035-28.2009.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONIVAL NOVAES MASCARENHAS

CPF *72.***.*40-20

Advogados

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB: 17043/BA

CPF *74.***.*97-91

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

OAB: 40101/BA

CPF *12.***.*74-68

NELSON ARAGAO FILHO

OAB: 898/BA

CPF *81.***.*68-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DA CACHOEIRA

Advogados

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB: 29615/BA

CPF *86.***.*28-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 22:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/08/2024 23:59.

  • 06/02/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 21:32

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 21:32

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2025 21:32

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 08:38

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 07/04/2024 12:02

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2024 11:57

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2024 08:51

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2024 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2024 08:51

    Expedição de Acórdão.

  • 24/01/2024 23:58

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DA CACHOEIRA em 30/11/2023 23:59.

  • 24/01/2024 23:58

    Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 01/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000035-28.2009.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Jonival Novaes Mascarenhas Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Reu: Município Da Cachoeira Advogado: Henrique Da Anunciacao Valois (OAB:BA29615) Intimação: HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS NO ID 386522739, TENDO EM VISTA A INÉRCIA CONTUMAZ DO EXECUTADO E POR A PLANILHA ESTÁ DE ACORDO COM A SENTENÇA.

    AO CARTÓRIO, PROVIDENCIAR A EXPEDIÇÃO DE RPV OU PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO.

  • 14/10/2023 22:12

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2023 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2023 09:39

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 07/10/2023 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000035-28.2009.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Jonival Novaes Mascarenhas Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Reu: Município Da Cachoeira Advogado: Henrique Da Anunciacao Valois (OAB:BA29615) Intimação: HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS NO ID 386522739, TENDO EM VISTA A INÉRCIA CONTUMAZ DO EXECUTADO E POR A PLANILHA ESTÁ DE ACORDO COM A SENTENÇA.

    AO CARTÓRIO, PROVIDENCIAR A EXPEDIÇÃO DE RPV OU PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO.

  • 04/10/2023 22:04

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 10:48

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 10:48

    Homologada a Transação

  • 14/09/2023 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 25/07/2023 23:59.

  • 13/09/2023 20:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 25/07/2023 23:59.

  • 13/09/2023 20:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 25/07/2023 23:59.

  • 13/09/2023 19:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 25/07/2023 23:59.

  • 13/09/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 08:14

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 08:11

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 14:54

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2023 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 20:42

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 20:42

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2023 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 20:42

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 08:55

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/05/2023 07:56

    Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS em 28/02/2023 23:59.

  • 04/05/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:47

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DA CACHOEIRA em 28/03/2023 23:59.

  • 04/05/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 08:54

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/03/2023 06:11

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 16/02/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 27/01/2023 08:18

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 08:15

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 14:18

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 22:16

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 22:15

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2021 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 22:14

    Processo Desarquivado

  • 29/10/2021 21:09

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 28/10/2021 21:20

    Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 10/08/2021 23:59.

  • 23/10/2021 20:25

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2021 20:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2021 20:25

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2021 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2021 03:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 03/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 12:36

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 29/07/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 16/07/2021 18:00

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2021 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2021 10:12

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2021 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2021 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 09:43

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2021 09:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/05/2021 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2021 10:47

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2021 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2021 08:46

    Juntada de Petição de 0000035-28.2009.8.05.0034 - MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2021 15:45

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2021 15:41

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2021 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 16:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2020 10:53

    Juntada de termo

  • 21/07/2020 20:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2020 06:29

    Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS em 18/06/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 16:07

    Publicado Intimação em 18/05/2020.

  • 18/05/2020 13:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/05/2020 21:14

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/05/2020 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 21:12

    Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

  • 16/01/2020 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 13:55

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 13:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 21/11/2019 13:54

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 24/09/2019 10:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 02/08/2019 13:55

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2019 13:31

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2019 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2018 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2017 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 10:18

    Juntada de petição inicial

  • 25/02/2016 11:51

    REATIVAÇÃOVALE A ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR A BAIXA AUTOMATICA

  • 30/12/2015 20:53

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2015 20:52

    DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.

  • 24/10/2013 12:02

    CONCLUSÃOcls. gabinete

  • 23/09/2011 11:16

    MERO EXPEDIENTEcumprir despacho arm 03

  • 12/09/2011 09:02

    PETIÇÃOconclusos (gabinete)

  • 12/09/2011 08:28

    RECEBIMENTO

  • 12/09/2011 08:26

    PROTOCOLO DE PETIÇÃOmanifestação sobre despacho de fls. 70 (petição recebida em 09/09/2011 e lançada nesta data em face do SAIPRO ter estado inoperante naquela data)

  • 08/09/2011 12:00

    ENTREGA EM CARGAVISTA/carga

  • 02/09/2011 09:29

    DOCUMENTOJuntada de publicação (despacho a cumprir)

  • 11/08/2011 11:58

    MERO EXPEDIENTEcriar publicação (armario 03)

  • 16/01/2009 10:03

    CONCLUSÃOconcluso (gabinete do Juiz)

  • 12/01/2009 08:31

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2009

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007485-80.2022.8.05.0113

Irani Raimunda dos Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 8000284-19.2022.8.05.0119

Wendell Souza de Aguiar

Ramiro Campelo Comercio de Utilidades Lt...

Advogado: Amanda Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8001017-56.2021.8.05.0042

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Joilson Seixas Damasceno

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2021 11:59

Exibir Processo

Processo nº 8000154-09.2021.8.05.0040

Elias de Eca Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2021 01:59

Exibir Processo

Processo nº 8000186-54.2016.8.05.0245

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Jose Vieira da Silva

Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2016 07:37

Exibir Processo