TJBA - 8007485-80.2022.8.05.0113

30/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 15:52

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2024 15:51

Processo Desarquivado

06/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2024 15:50

Juntada de Certidão

06/09/2024 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/12/2023 06:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 20:09

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 24/07/2023 23:59.

05/10/2023 20:09

Decorrido prazo de JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO em 24/07/2023 23:59.

04/10/2023 22:07

Baixa Definitiva

04/10/2023 22:07

Arquivado Definitivamente

04/10/2023 22:07

Expedição de intimação.

04/10/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 22:07

Expedição de Certidão.

01/07/2023 08:43

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

29/06/2023 13:10

Expedição de intimação.

29/06/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 13:06

Transitado em Julgado em 27/06/2023

29/06/2023 13:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/06/2023 13:47

Recebidos os autos

27/06/2023 13:47

Juntada de decisão

27/06/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 07:29

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2023 14:17

Expedição de sentença.

25/04/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023 21:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/03/2023 09:51

Expedição de sentença.

15/03/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023 09:51

Julgado procedente o pedido

27/02/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/02/2023 23:59.

17/02/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

03/02/2023 17:49

Conclusos para julgamento

03/02/2023 13:11

Juntada de Petição de réplica

03/02/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022 15:32

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 15:08

Conclusos para despacho

09/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022 10:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2022 14:33

Publicado Despacho em 11/10/2022.

30/10/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

08/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 18:20

Conclusos para despacho

03/10/2022 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/09/2022 10:26

Distribuído por sorteio