TJBA - 0516531-67.2015.8.05.0001

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/0652-90

Advogados

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB: 222804/SP

CPF *82.***.*05-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 03:38

    Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 15/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 11:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

  • 24/03/2024 21:34

    Publicado Despacho em 21/03/2024.

  • 24/03/2024 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 12:40

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 12:39

    Expedição de despacho.

  • 19/03/2024 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 08:38

    Expedição de despacho.

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0516531-67.2015.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Via Varejo S/a Advogado: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB:SP222804) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [Liminar, Caução] CAUTELAR INOMINADA (183) 0516531-67.2015.8.05.0001 REPRESENTANTE: VIA VAREJO S/A REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Despacho ID 288355932: Ouça-se a parte Autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

    SALVADOR, 14 de agosto de 2023 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor de Secretaria Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

  • 11/03/2024 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:58

    Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 05:16

    Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.

  • 19/08/2023 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 14/08/2023 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/10/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/06/2021 00:00

    Petição

  • 25/05/2021 00:00

    Petição

  • 20/05/2021 00:00

    Publicação

  • 20/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2021 00:00

    Petição

  • 18/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2021 00:00

    Documento

  • 06/04/2021 00:00

    Petição

  • 31/01/2019 00:00

    Petição

  • 03/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2017 00:00

    Publicação

  • 12/11/2017 00:00

    Publicação

  • 12/11/2017 00:00

    Publicação

  • 12/11/2017 00:00

    Publicação

  • 07/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/07/2017 00:00

    Petição

  • 17/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2017 00:00

    Petição

  • 02/04/2017 00:00

    Publicação

  • 29/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/03/2017 00:00

    Procedência

  • 18/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2016 00:00

    Petição

  • 12/03/2016 00:00

    Publicação

  • 09/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2016 00:00

    Petição

  • 08/03/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/03/2016 00:00

    Petição

  • 23/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/09/2015 00:00

    Documento

  • 23/09/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/09/2015 00:00

    Documento

  • 22/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2015 00:00

    Petição

  • 29/08/2015 00:00

    Publicação

  • 26/08/2015 00:00

    Petição

  • 26/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/08/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/08/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/08/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/05/2015 00:00

    Petição

  • 15/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2015 00:00

    Publicação

  • 11/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2015 00:00

    Petição

  • 11/05/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/04/2015 00:00

    Publicação

  • 18/04/2015 00:00

    Publicação

  • 15/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/04/2015 00:00

    Liminar

  • 15/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/04/2015 00:00

    Petição

  • 07/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/04/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/04/2015 00:00

    Petição

  • 06/04/2015 00:00

    Petição

  • 06/04/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/04/2015 00:00

    Publicação

  • 02/04/2015 00:00

    Publicação

  • 31/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2015 00:00

    Liminar

  • 30/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2015 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2015

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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