TJBA - 8048674-54.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 15:31
Juntada de Certidão
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14/03/2025 12:03
Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 13/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:36
Decorrido prazo de ELIEL SIBALDE SILVA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
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08/03/2025 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
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05/02/2025 20:53
Publicado Decisão em 05/02/2025.
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05/02/2025 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 16:18
Expedição de decisão.
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03/02/2025 16:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/02/2025 14:16
Nomeado perito
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05/11/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 00:35
Juntada de Petição de substabelecimento
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21/08/2024 00:33
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2024 06:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:39
Decorrido prazo de ELIEL SIBALDE SILVA JUNIOR em 02/04/2024 23:59.
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19/03/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 19:07
Publicado Despacho em 15/03/2024.
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14/03/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8048674-54.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliel Sibalde Silva Junior Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8048674-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ELIEL SIBALDE SILVA JUNIOR Advogado(s): ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO (OAB:BA45554) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte executada para, em 10 dias, juntar aos autos os cálculos referentes ao valor apontado na impugnação de id 204092406, sob pena de ser homologado o valor apresentado pelo exequente.
Apresentada resposta, manifeste-se a parte exequente em 10 dias.
Em seguida, retornem conclusos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de março de 2024.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
12/03/2024 19:31
Expedição de despacho.
-
12/03/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 15:28
Conclusos para despacho
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16/05/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 19:36
Conclusos para despacho
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18/11/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2022 23:59.
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06/06/2022 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2022 14:59
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 16:23
Juntada de Certidão
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30/11/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
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28/10/2021 08:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.
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08/07/2021 07:40
Expedição de sentença.
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05/07/2021 12:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/07/2021 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/07/2021 15:47
Julgado procedente em parte do pedido
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30/06/2021 20:36
Conclusos para julgamento
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28/05/2021 16:33
Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2021 14:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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21/05/2021 16:33
Juntada de Petição de petição
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04/05/2021 04:48
Decorrido prazo de ELIEL SIBALDE SILVA JUNIOR em 29/04/2021 23:59.
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09/04/2021 12:15
Publicado Despacho em 06/04/2021.
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09/04/2021 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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04/04/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/04/2021 09:46
Despacho
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29/03/2021 19:54
Conclusos para julgamento
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16/03/2021 19:08
Juntada de Petição de petição
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12/03/2021 08:27
Publicado Despacho em 24/02/2021.
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12/03/2021 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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23/02/2021 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/02/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2021 18:49
Conclusos para despacho
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19/12/2020 16:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2020 23:59:59.
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22/10/2020 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2020 14:55
Expedição de citação via Sistema.
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12/05/2020 11:16
Audiência conciliação designada para 10/03/2021 14:05.
-
12/05/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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