TJBA - 0500240-86.2014.8.05.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ: 13.698.774/0001-80

Advogados

CASSIO CARVALHO BATISTA

OAB: 19682/BA

CPF *05.***.*22-87

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS

OAB: 19644/BA

CPF *63.***.*07-91

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO

OAB: 42070/BA

CPF *38.***.*67-71

SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ

Polo Passivo

Partes

ARIANNE ARAUJO PIMENTEL DE SOUZA

CPF *27.***.*43-01

Advogados

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 37379/BA

CPF *37.***.*08-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO REGIS DOURADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 16:15

    Conclusos #Não preenchido#

  • 03/10/2022 16:14

    Juntada de certidão

  • 30/08/2022 01:38

    Decorrido prazo de ARIANNE ARAUJO PIMENTEL DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 10:34

    Juntada de certidão

  • 10/08/2022 03:23

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 10/08/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 08/08/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:48

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 02/07/2022 02:24

    Decorrido prazo de Ricardo Regis Dourado em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 00:28

    Decorrido prazo de ARIANNE ARAUJO PIMENTEL DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 09:48

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 16:23

    Expedição de decisão.

  • 08/06/2022 13:35

    Recurso Especial não admitido

  • 26/01/2022 00:05

    Decorrido prazo de ARIANNE ARAUJO PIMENTEL DE SOUZA em 24/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 09:30

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 14:25

    Conclusos #Não preenchido#

  • 18/11/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 02:31

    Devolvidos os autos

  • 04/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 22/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 22/07/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 22/07/2019 00:00

    Conclusão

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2019 00:00

    Conclusão

  • 18/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 10/06/2019 00:00

    Petição

  • 10/06/2019 00:00

    Petição

  • 07/06/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 07/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 30/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/05/2019 17:46

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 29/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/05/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 24/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 24/05/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/05/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 21/05/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 21/05/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/04/2019 00:00

    Documento

  • 29/03/2019 00:00

    Publicação

  • 29/03/2019 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/03/2019 00:00

    Julgado

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/03/2019 00:00

    Publicação

  • 12/03/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 24/01/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/01/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 23/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 23/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 23/01/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 16/01/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/12/2018 00:00

    Despacho

  • 04/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 29/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/11/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/11/2018 00:00

    Petição

  • 28/11/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 28/11/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 21/11/2018 00:00

    Documento

  • 05/10/2018 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 04/10/2018 00:00

    Publicação

  • 03/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 24/09/2018 00:00

    Julgado

  • 24/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2018 00:00

    Publicação

  • 12/09/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 10/09/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 06/09/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 06/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 08/07/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/07/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 08/07/2016 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 08/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/07/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 22/06/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/06/2016 00:00

    Publicação

  • 21/06/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 19/04/2016 00:00

    Publicação

  • 15/04/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 15/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 15/04/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/04/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2016

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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