20/05/2024 20:04

Baixa Definitiva
20/05/2024 20:04

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 20:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024
09/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 15:30

Decorrido prazo de ITAMEIRE COSTA DE MATOS em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 19:16

Publicado Sentença em 18/03/2024.
22/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0500374-16.2014.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Itameire Costa De Matos Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500374-16.2014.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: ITAMEIRE COSTA DE MATOS Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas.

Busca o exequente a obrigação de fazer, concernente à nomeação/posse no cargo público que logrou aprovação em concurso.

Citado/intimado para manifestar-se (cumprir a obrigação e/ou impugnar), o executado colacionou aos autos cópia do diário oficial municipal, convocando a parte exequente com fins de posse no cargo público (ID 423255574).

Intimada, a exequente informou que está providenciando os documentos necessários para tomar posse, ID 424453640.

Vieram conclusos os autos.

O Código Processual Civil em seu art. 924, inciso II, consigna como uma das formas de extinção do processo de execução/cumprimento de sentença a satisfação da obrigação pelo devedor, isto porque, o provimento satisfativo foi alcançado mediante a realização concreta do direito consagrado no título executivo.

Isto posto, considerando o cumprimento integral da obrigação (ID 423255574), com fulcro no inciso II do artigo 924 c/c artigo 526, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Sem custas.

Sem honorários nesta fase.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.

Diligencie-se.

Euclides da Cunha-Ba - data da liberação do documento nos autos digitais.

DIONE CERQUEIRA SILVA JUÍZA DE DIREITO
13/03/2024 19:47

Expedição de sentença.
13/03/2024 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento
15/02/2024 22:09

Publicado Intimação em 07/12/2023.
15/02/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
13/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 11:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/10/2023 14:14

Expedição de despacho.
09/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:56

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 21:41

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 16:01

Expedição de intimação.
30/08/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 08:16

Recebidos os autos
30/08/2023 08:16

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
27/03/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
14/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:50

Juntada de Petição de apelação
08/11/2022 20:36

Expedição de sentença.
08/11/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 18:57

Expedição de decisão.
08/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 18:57

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 17:03

Conclusos para julgamento
19/07/2022 17:03

Juntada de Certidão
15/07/2022 07:52

Decorrido prazo de ITAMEIRE COSTA DE MATOS em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:01

Publicado Decisão em 20/06/2022.
23/06/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 14:09

Expedição de decisão.
15/06/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 14:08

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:13

Outras Decisões
28/08/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 06:02

Decorrido prazo de Municipio de Euclides da Cunha-Ba em 15/07/2021 23:59.
05/07/2021 10:29

Conclusos para decisão
05/07/2021 10:28

Juntada de Certidão
03/07/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 23:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:27

Conclusos para decisão
27/06/2021 01:03

Publicado Despacho em 14/06/2021.
27/06/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
14/06/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 14:19

Expedição de despacho.
11/06/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 00:44

Publicado Intimação em 18/12/2018.
18/12/2018 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 12:39

Conclusos para despacho
14/12/2018 12:38

Expedição de intimação.
26/01/2015 00:00

Petição
22/12/2014 00:00

Publicação
17/12/2014 00:00

Documento
17/12/2014 00:00

Petição
10/11/2014 00:00

Documento
08/11/2014 00:00

Publicação
31/10/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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