TJBA - 0500374-16.2014.8.05.0078

30/08/2023 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2023 08:16

Baixa Definitiva

30/08/2023 08:16

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023 08:15

Juntada de Certidão

29/08/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 28/08/2023 23:59.

28/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ITAMEIRE COSTA DE MATOS em 27/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.

06/07/2023 02:13

Publicado Ementa em 05/07/2023.

06/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

04/07/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 15:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023 08:33

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023 18:08

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2023 00:16

Expedição de Certidão.

05/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 14:59

Incluído em pauta para 19/06/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2023 11:56

Solicitado dia de julgamento

16/03/2023 11:32

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.

14/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.

14/03/2023 15:29

Recebidos os autos

14/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio