13/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 17:55

Baixa Definitiva
13/05/2025 17:55

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 17:54

Transitado em Julgado em 13/05/2025
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:45

Decorrido prazo de HAROLDO CARVALHO DE MORAIS em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:52

Conhecido o recurso de HAROLDO CARVALHO DE MORAIS - CPF: *82.***.*02-53 (RECORRENTE) e não-provido
24/03/2025 16:53

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:40

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:49

Incluído em pauta para 24/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
10/02/2025 19:46

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:45

Juntada de Certidão
09/02/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
06/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:26

Decorrido prazo de HAROLDO CARVALHO DE MORAIS em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:23

Cominicação eletrônica
09/12/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:58

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 22:12

Cominicação eletrônica
19/11/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 22:12

Conhecido o recurso de HAROLDO CARVALHO DE MORAIS - CPF: *82.***.*02-53 (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2024 17:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:27

Recebidos os autos
10/10/2024 11:27

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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