30/06/2025 22:30

Decorrido prazo de WEDSON BRANDAO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:30

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 84806118
18/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:26

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/06/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:34

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81246675
28/05/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 11:16

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*96-49 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 17:25

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 20/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/04/2025 12:24

Solicitado dia de julgamento
13/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:27

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
25/01/2025 00:46

Decorrido prazo de OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:46

Decorrido prazo de WEDSON BRANDAO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de WEDSON BRANDAO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/12/2024 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
14/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/12/2024 01:06

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:26

Conhecido o recurso de WEDSON BRANDAO DOS SANTOS - CPF: *49.***.*66-15 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 11:17

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*96-49 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 10:12

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*96-49 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 18:28

Deliberado em sessão - julgado
23/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/10/2024 12:40

Solicitado dia de julgamento
09/07/2024 08:51

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:02

Recebidos os autos
09/07/2024 08:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 06:13

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 00:49

Decorrido prazo de OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:48

Decorrido prazo de WEDSON BRANDAO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:38

Decorrido prazo de WEDSON BRANDAO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:19

Decorrido prazo de OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:19

Decorrido prazo de WEDSON BRANDAO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:56

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 20:55

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2024 20:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 01:29

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge INTIMAÇÃO 8000672-77.2015.8.05.0082 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Espólio De Olindina Brandao De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Olindina Brandao De Oliveira Advogado: Mario Lima De Vasconcelos (OAB:BA5136-A) Apelado: Maria Conceicao Silva Dos Santos Advogado: Eder Ribeiro Souza (OAB:BA63162-A) Advogado: Pandia Lins De Almeida (OAB:BA64549) Advogado: Paulo Santana Barbosa (OAB:BA8651-A) Apelante: Wedson Brandao Dos Santos Advogado: Mario Lima De Vasconcelos (OAB:BA5136-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA REPUBLICAÇÃO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000672-77.2015.8.05.0082 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): MARIO LIMA DE VASCONCELOS (OAB:BA5136-A) APELADO: MARIA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS Advogado(s):PAULO SANTANA BARBOSA (OAB:BA8651-A), EDER RIBEIRO SOUZA (OAB:BA63162-A), PANDIA LINS DE ALMEIDA (OAB:BA64549) Relator(a): Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os fólios, malgrado observe que foi expedida certidão pela serventia do juízo originário (ID 54613335) dando conta de que a parte Recorrida foi válida e regularmente intimada para apresentar contrarrazões, observo que não há certidão indicando a publicação do ato ordinatório por meio do DJE, em nome da patrona constituída.

Por sua vez, debruçando-me sobre os autos, por meio do PJE de primeiro grau, observo que a intimação foi feita por portal eletrônico, no nome da própria autora, a qual não se tem notícias sobre se tem e-mail vinculado ao processo, sendo que não há esta obrigatoriedade em favor de pessoas físicas.

Ainda, observo que esta intimação sequer foi veiculada, também, para o seu patrono constituído, o Bel.

PAULO SANTANA BARBOSA, OAB BA 8.651.

Dessa forma, visando evitar futura arguição de nulidade, determino que a douta Secretaria desta Câmara, em fiel cumprimento ao primado da razoável duração do processo, promova a intimação da parte Recorrida, por seu patrono, através do DJE, para apresentar contrarrazões ao apelo.

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, voltem-me conclusos para exame do mérito recursal.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 6 de março de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator
13/03/2024 01:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 23:20

Juntada de Certidão
12/03/2024 23:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2023 10:24

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:32

Recebidos os autos
28/11/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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