TJBA - 0346178-62.2013.8.05.0001

1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RCF EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 04.495.070/0001-19

Advogados

JOSE INACIO BARBACOVI

CPF *64.***.*57-00

VINICIUS PEREIRA RIBEIRO

OAB: 28817/BA

CPF *12.***.*23-59

ISADORA CATUCCI BOZA

Polo Passivo

Partes

JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU

CPF *59.***.*16-87

Advogados

JETRO DE FREITAS ROCHA

OAB: 6985/BA

CPF *10.***.*13-49

ALENE BRANDAO ORRICO

CPF *34.***.*00-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 22:08

    Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DECISÃO

  • 18/06/2025 07:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 07:44

    Expedição de decisão.

  • 17/06/2025 16:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/06/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 16:56

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 26/03/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 15:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/03/2025 18:08

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/03/2025 16:27

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0346178-62.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Josefa Edilene Souza Reis Stamoglou Advogado: Alene Brandao Orrico (OAB:BA16722) Advogado: Jetro De Freitas Rocha (OAB:BA6985) Interessado: Rcf Empreendimentos Ltda Advogado: Jose Inacio Barbacovi (OAB:RS24387) Advogado: Vinicius Pereira Ribeiro (OAB:BA28817) Advogado: Isadora Catucci Boza (OAB:RS115114) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0346178-62.2013.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU INTERESSADO: RCF EMPREENDIMENTOS LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

    Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.

    Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

    Salvador, 13 de dezembro de 2023.

    FERNANDA DE SOUSA DIAS

  • 13/03/2024 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/03/2024 20:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/03/2024 11:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/02/2024 10:31

    Decorrido prazo de JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU em 16/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 15:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/01/2024 05:23

    Decorrido prazo de JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU em 29/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 05:21

    Decorrido prazo de RCF EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

  • 19/01/2024 11:49

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/01/2024 11:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/01/2024 17:39

    Decorrido prazo de JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU em 11/12/2023 23:59.

  • 30/12/2023 21:27

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

  • 30/12/2023 21:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 13/12/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2023 13:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/12/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/11/2023 22:39

    Publicado Sentença em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 22:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 11:23

    Juntada de Petição de 0346178_62.2013.8.05.0001 _ ciência sentença

  • 14/11/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 12:31

    Expedição de sentença.

  • 13/11/2023 10:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/08/2023 20:50

    Publicado Despacho em 27/04/2023.

  • 19/08/2023 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 09/05/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 11:25

    Expedição de despacho.

  • 18/04/2023 23:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 19:04

    Decorrido prazo de JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU em 18/11/2022 23:59.

  • 29/01/2023 09:34

    Decorrido prazo de RCF EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 05:24

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 30/11/2022 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 18:58

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 29/11/2022 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 19/10/2022 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 11/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 21/06/2022 00:00

    Petição

  • 21/06/2022 00:00

    Petição

  • 31/05/2022 00:00

    Publicação

  • 27/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2022 00:00

    Petição

  • 28/03/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 11/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/01/2022 00:00

    Petição

  • 10/12/2021 00:00

    Publicação

  • 07/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2020 00:00

    Petição

  • 05/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 17/03/2020 00:00

    Publicação

  • 13/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 20/02/2020 00:00

    Publicação

  • 18/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 27/06/2019 00:00

    Publicação

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/06/2019 00:00

    Documento

  • 26/06/2019 00:00

    Documento

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 25/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/03/2019 00:00

    Publicação

  • 26/03/2019 00:00

    Petição

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2019 00:00

    Publicação

  • 22/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/11/2018 00:00

    Publicação

  • 20/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/11/2018 00:00

    Audiência

  • 01/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 30/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2018 00:00

    Petição

  • 03/08/2018 00:00

    Publicação

  • 31/07/2018 00:00

    Petição

  • 31/07/2018 00:00

    Petição

  • 30/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/07/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/07/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/07/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 30/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 21/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 10/06/2018 00:00

    Petição

  • 08/06/2018 00:00

    Publicação

  • 06/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/06/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 24/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/05/2018 00:00

    Petição

  • 18/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 30/05/2017 00:00

    Publicação

  • 26/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2017 00:00

    Petição

  • 26/03/2017 00:00

    Petição

  • 25/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/12/2016 00:00

    Publicação

  • 16/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 11/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/10/2016 00:00

    Petição

  • 29/09/2016 00:00

    Publicação

  • 26/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/08/2016 00:00

    Documento

  • 18/08/2016 00:00

    Petição

  • 19/05/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/04/2016 00:00

    Publicação

  • 19/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 22/09/2014 00:00

    Petição

  • 19/09/2014 00:00

    Publicação

  • 16/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/09/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/06/2014 00:00

    Petição

  • 27/06/2014 00:00

    Documento

  • 27/06/2014 00:00

    Petição

  • 12/05/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/05/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/05/2014 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 12/05/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/05/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/05/2014 00:00

    Publicação

  • 07/05/2014 00:00

    Documento

  • 07/05/2014 00:00

    Petição

  • 06/05/2014 00:00

    Petição

  • 05/05/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/04/2014 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 30/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2014 00:00

    Petição

  • 26/04/2014 00:00

    Publicação

  • 24/04/2014 00:00

    Publicação

  • 23/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/04/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/04/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/03/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 17/02/2014 00:00

    Petição

  • 29/08/2013 00:00

    Documento

  • 29/08/2013 00:00

    Petição

  • 29/08/2013 00:00

    Petição

  • 24/07/2013 00:00

    Publicação

  • 22/07/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/07/2013 00:00

    Documento

  • 11/07/2013 00:00

    Documento

  • 11/07/2013 00:00

    Documento

  • 23/05/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2013

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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