TJBA - 0531236-36.2016.8.05.0001

23/05/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2023 16:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 20:50

Não conhecido o recurso de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

25/04/2023 14:21

Juntada de Petição de petição nº 370542/2023

25/04/2023 14:10

Protocolizada Petição 370542/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2023

24/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para OAS EMPREENDIMENTOS S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300567794. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA