02/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 09:00

Baixa Definitiva
21/04/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
06/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:05

Expedição de citação.
04/11/2024 11:05

Homologada a Transação
16/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 11/10/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
11/10/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 05:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 10:08

Expedição de citação.
18/09/2024 09:51

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 11/10/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
18/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:54

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:54

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:28

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
20/03/2024 01:28

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000132-77.2024.8.05.0255 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Catia Batista Dos Santos Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Reu: Aspecir Previdencia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000132-77.2024.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: CATIA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): FABIO SA BARRETO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070) REU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos etc. 1)Trata-se de processo sob o rito do Juizado Especial Cível.

Portanto, sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n. 9.099/95). 2)Não há pedido de antecipação da tutela, mas somente requerimento de inversão do ônus da prova, o qual ora defiro, ante a vulnerabilidade do consumidor (art. 6º, VIII, do CDC). 3)Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para a realização de audiência de tentativa de autocomposição a ser realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).

Ficam as partes intimadas para que, em 5 (cinco) dias, informem os meios de contato eletrônico disponíveis (e-mail, whatsapp, telefone), para cadastramento no processo e demais intimações.

Todos os envolvidos participarão do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar de prontidão no dia e horário da audiência acima designados, munidos de seus documentos pessoais.

Alertem-se aos envolvidos que, no ato da audiência por videoconferência, deverão portar documento oficial de identificação.

Em caso de impossibilidade de acesso à internet, a(s) parte(s), advogado(s), vítima(s) e testemunha(s) poderão comparecer nas dependências deste Fórum.

Intimem-se as partes para comparecerem à referida sessão, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais. 4)Cite-se a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18, § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95), bem como que, em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência. 5)Intime-se a parte Autora, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Taperoá/BA, datado e assinado eletronicamente CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
13/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:44

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2024 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ.
28/02/2024 06:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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