27/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 05:53

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/04/2024 23:59.
07/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/01/2025 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
04/01/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
26/09/2024 07:56

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA PALMA em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
12/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA PALMA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo de DIOCESE DE AMARGOSA em 16/07/2024 23:59.
15/06/2024 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
15/06/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 09:08

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8003969-92.2022.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Ferreira Da Palma Advogado: Everson Tarcisio De Jesus (OAB:BA67086) Reu: Diocese De Amargosa Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA Processo nº: 8003969-92.2022.8.05.0229 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: MARIA FERREIRA DA PALMA Réu: REU: DIOCESE DE AMARGOSA DESPACHO Visto.

Defiro a gratuidade à parte autora.

Cite-se, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC, querendo, ofereçam contestação ao presente pedido, com as advertências do art. 343 do CPC: 1.1) A parte ré - Diocese de Amargosa; 1.2) Os confrontantes do imóvel usucapiendo e respectivos cônjuges, para manifestar consentimento expresso, caso não tenham subscrito a planta na forma do art. 216-A, II, da Lei n.º 6.015/73, cientificando-lhe que o silêncio importará em concordância (art. 216-A, §˜3º, da Lei n.º 6.015/73). 2- Citem-se, por edital – prazo 20 dias, os réus em local incerto/desconhecidos, se houver, bem como os eventuais interessados. 3- Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e do Município da situação do imóvel, para, no prazo de 15 dias, manifestem interesse na causa, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, SOBRETUDO CERTIDÃO DO CRI, A PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO (art. 216-A, §˜3º, da Lei n.º 6.015/73). 4- Após, vista ao Ministério Público.

Santo Antonio De Jesus (BA) Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
13/03/2024 21:47

Expedição de ofício.
13/03/2024 21:47

Juntada de Ofício
13/03/2024 21:46

Expedição de ofício.
13/03/2024 21:46

Juntada de Ofício
13/03/2024 21:46

Expedição de ofício.
13/03/2024 21:46

Juntada de Ofício
13/03/2024 20:25

Expedição de despacho.
13/03/2024 20:25

Juntada de Edital
08/02/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 04:29

Publicado Despacho em 11/01/2024.
12/01/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 22:04

Expedição de despacho.
09/01/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 22:04

Expedição de Carta.
13/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Documento1
12/09/2023 10:14

Expedição de despacho.
12/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 18:33

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:55

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA PALMA em 08/09/2022 23:59.
26/09/2022 08:33

Decorrido prazo de DIOCESE DE AMARGOSA em 08/09/2022 23:59.
25/09/2022 09:33

Publicado Despacho em 16/08/2022.
25/09/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
02/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:16

Conclusos para despacho
08/08/2022 12:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/08/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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