09/07/2025 23:12

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL SERAPHIM FALCÃO em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 14/10/2024.
24/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000683-10.2020.8.05.0219 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santa Bárbara Exequente: Jeane De Almeida Freitas Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Executado: Kesia Ramony De Jesus Avelino - Me Advogado: Rafael Seraphim Falcão (OAB:BA63456) Executado: Robson De Araujo Oliveira Advogado: Rafael Seraphim Falcão (OAB:BA63456) Executado: Kesia Ramony De Jesus Avelino Advogado: Rafael Seraphim Falcão (OAB:BA63456) Executado: Maria Das Graças Costa Alves Advogado: Rafael Seraphim Falcão (OAB:BA63456) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr.

Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000683-10.2020.8.05.0219 Parte Autora: JEANE DE ALMEIDA FREITAS Parte Ré: Nome: KESIA RAMONY DE JESUS AVELINO - ME Endereço: Rua Doutor João Evangelista, 332, - até 396 - lado par, Pedra do Descanso, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44007-000 Nome: ROBSON DE ARAUJO OLIVEIRA Endereço: Rua Jacirandy, 32, Pampalona, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44031-110 Nome: KESIA RAMONY DE JESUS AVELINO Endereço: Rua Jacirandy, 32, Pampalona, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44031-110 Nome: MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALVES Endereço: Rua Jacirandy, 32, Pampalona, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44031-110 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Parte Autora não fez juntada do documento de identificação (RG e CPF) nem do comprovante de endereço.

Dessa forma, determino, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sane os vícios mencionados, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321 caput e parágrafo único do CPC.

Em caso de atendimento ao quanto determinado e considerando os princípios da celeridade e da razoável duração do processo, seguem as determinações a seguir: Inverto o ônus da prova em favor da Parte Requerente, por reconhecer serem suas alegações verossímeis e considerá-la hipossuficiente na presente demanda (art. 6º, VIII, do CDC).

Considerando o teor do Decreto Judiciário n° 276/2020 que disciplina a realização de audiências, por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Bahia, no período da pandemia do COVID-19, designo Audiência Judicial de tentativa de Conciliação, na forma do disposto no art. 22 da Lei 9.099/95, a ser realizada no dia 15 de julho de 2021, às 15:40 horas, que ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico e orientações para acesso encontram-se disponíveis no andamento processual.

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que a audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020: - Necessário as partes e advogados portarem documento com foto, para sua identificação; - Necessário câmera no equipamento, para sua visualização; - A participação em conciliação virtual é obrigatória (Lei n. 9.099/95, art. 23); - Se a parte autora não participar, o processo será extinto (arquivado); - Se a parte ré não participar, o processo será julgado sem sua defesa (revelia); - A defesa (contestação) deverá ser apresentada previamente mediante inserção no PROJUDI, até o início da audiência da conciliação virtual; - Se não houver conciliação, a parte autora deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; Não havendo acordo, voltem os autos conclusos para marcação da audiência de instrução e julgamento, em sendo o caso.

Do contrário, concluso para sentença.

INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO APLICATIVO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/7646514 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7646514 Caso não consiga acessar a reunião (por qualquer que seja o motivo) entrará em contato com o número (75) 98808-3036 , informando sua dificuldade, ficando ciente que na mesma data poderá ser direcionada ao Fórum Dr Carlos Valadares (Rua Isaltina Campos s/n Centro Santa Barbara-BA CEP 44150-000), Fone (75) 3236-1158/1160, Santa Barbara-BA, onde sua oitiva será feita( atendido todos os protocolos de segurança).

Confiro ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Santa Bárbara, Bahia, 25 de março de 2021.

Antônio Henrique da Silva Juiz de Direito Designado
12/03/2024 20:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 04:28

Decorrido prazo de WANIA RAMOS BORGES em 09/11/2022 23:59.
29/07/2023 04:24

Decorrido prazo de RAFAEL SERAPHIM FALCÃO em 22/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:33

Publicado Intimação em 29/05/2023.
01/06/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
26/05/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 06:36

Publicado Intimação em 07/10/2022.
22/10/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
06/10/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:14

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:13

Processo Desarquivado
12/08/2022 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS PEREIRA em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:05

Decorrido prazo de WANIA RAMOS BORGES em 10/08/2022 23:59.
02/08/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 19:48

Juntada de Certidão
18/07/2022 19:46

Baixa Definitiva
18/07/2022 19:46

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 08:35

Publicado Intimação em 12/07/2022.
14/07/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2021 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2021 21:16

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 16:55

Conclusos para julgamento
26/10/2021 16:54

Conclusos para julgamento
26/10/2021 16:54

Conclusos para julgamento
19/08/2021 19:34

Conclusos para julgamento
19/08/2021 19:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/08/2021 19:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.
19/08/2021 19:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2021 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.
16/08/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 10:28

Publicado Despacho em 26/07/2021.
29/07/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
22/07/2021 18:36

Expedição de despacho.
22/07/2021 18:36

Expedição de despacho.
22/07/2021 18:36

Expedição de despacho.
22/07/2021 18:36

Expedição de despacho.
22/07/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:00

Conclusos para despacho
15/07/2021 16:05

Juntada de ata da audiência
15/07/2021 16:04

Audiência Mediação/Conciliação realizada para 15/07/2021 15:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.
15/07/2021 15:40

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 02:58

Decorrido prazo de WANIA RAMOS BORGES em 22/06/2021 23:59.
27/06/2021 03:12

Publicado Intimação em 14/06/2021.
27/06/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
14/06/2021 12:03

Juntada de carta via ar digital
11/06/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 03:30

Decorrido prazo de WANIA RAMOS BORGES em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 11:59

Juntada de carta via ar digital
18/05/2021 20:22

Publicado Intimação em 13/05/2021.
18/05/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
12/05/2021 09:08

Expedição de citação.
12/05/2021 09:08

Expedição de citação.
12/05/2021 09:08

Expedição de citação.
12/05/2021 09:08

Expedição de citação.
11/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 18:56

Audiência Mediação/Conciliação designada para 15/07/2021 15:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.
30/03/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 15:15

Publicado Despacho em 29/03/2021.
29/03/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 21:28

Expedição de despacho.
25/03/2021 21:28

Expedição de despacho.
25/03/2021 21:28

Expedição de despacho.
25/03/2021 21:28

Expedição de despacho.
25/03/2021 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 12:21

Conclusos para despacho
25/11/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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