28/09/2025 09:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
28/09/2025 09:22

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
18/09/2025 18:56

Publicado Intimação em 12/09/2025.
18/09/2025 18:55

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Coquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Silva Flores, S/N - 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1112, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8013330-27.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte(s) Ativa(s) AUTOR: ISIS VIANA ANDRADE MOTA Parte(s) Passiva(s) REU: GMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Vistos etc.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre os contendores, ID 520260750, para que surta os seus efeitos legais. Destarte, julgo extinto o presente feito com resolução de seu mérito, nos termos do inciso III, "b" do art. 487 do CPC.

Custas remanescentes/pendentes dispensadas.

P.R.I.

Arquive-se após o trânsito em julgado.

Vitória da Conquista (BA), 16 de setembro de 2025.

LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito
16/09/2025 15:41

Comunicação eletrônica
16/09/2025 15:41

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 15:41

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 15:41

Homologada a Transação
16/09/2025 14:40

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av.

Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8013330-27.2024.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISIS VIANA ANDRADE MOTA REU: GMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Ciência às partes sobre a decisão do Tribunal de Justiça (id 514497073). Determino a conclusão dos autos para sentença, devendo o Cartório Integrado certificar a existência de custas pendentes/remanescentes. Vitória da Conquista/BA,9 de setembro de 2025 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito
10/09/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:12

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:57

Juntada de Petição de informação 2º grau
11/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

8013330-27.2024.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISIS VIANA ANDRADE MOTA REU: GMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Compulsando os autos, verifica-se que não há necessidade de produção de outros meios de prova, pois a questão fática encontra-se documentada, restando apenas a análise da questão jurídica. Dê-se vista às partes para, em cooperação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, observado ainda o quanto disposto no art. 493 do CPC, tomarem ciência da presente decisão e aduzirem o que entenderem de direito, podendo, inclusive, demonstrar a necessidade de produção de outras provas. Atendidas as determinações postas ou transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento, devendo o Cartório Integrado certificar a existência de custas pendentes/remanescentes. Intimem-se. Vitória da Conquista, 10 de julho de 2025 Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direito
14/07/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 19/11/2024.
16/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
03/12/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:59

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 08:13

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 22:15

Juntada de Petição de procuração
30/07/2024 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 22:02

Conclusos para despacho
30/07/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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