13/09/2025 16:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.
13/09/2025 16:38

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS -BA Processo nº 8000762-60.2022.805.0205 Requerentes: José Luis dos Santos Requerida: Maria Antônia dos Santos TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08 dias do mês de julho do ano de 2025, nesta Cidade e Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA, às 09:00 horas, na sala das audiências, sendo transmitida pelo aplicativo Lifesize (endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/909682), onde se achava(m) presente(s) o Dr.

Leandro da Silva Ribeiro Fróis, MM.

Juiz de Direito Substituto, comigo a Técnica Autorizada, presente o autor José Luis dos Santos, acompanhado do advogado Ivan Bonfim Matos OAB/BA 70383, presente a requerida Maria Antônia dos Santos, acompanhada dos advogados Vinicius Rezende Gundim OAB/BA 59815; Marcio Leão Tanajura Filho OAB/BA 59655. Aberta a audiência com as formalidades legais, a qual foi realizada de forma HÍBRIDA, por meio da plataforma virtual LIFESIZE, conforme art. 6º. do Ato Normativo Conjunto nº. 03 de 17/03/2022.

Foi colhido o depoimento da requerida MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS.

Depoimento gravado no sistema Lifesze. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/31d60970-1dc6-478b-adf1-4e565dd9d0bd?vcpubtoken=f4d5e2a0-2a73-4bad-8f07-f5f71142372e Em seguida, foi (ram) colhido (s) o (s) depoimento (s) da (s) testemunha (s) arroladas pela requerida MARIANI ROSA DA SILVA ROCHA.

Compromissado(s) na forma da lei, prometeu(ram) dizer a verdade do que lhe(s) foi(ram) perguntado(s) e, sendo inquirido (a)(s) a respeito dos fatos alegados na denúncia disse que: Depoimento gravado no sistema Lifesze. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/405fae86-e127-48e6-af60-558aeb4e1eff?vcpubtoken=bd55c1f2-043a-4fd8-92a6-6459fd772049 Pelo MM Juiz foi dito: Defiro o requerimento para apresentação de alegações finais por memoriais escritos nos termos do art. 364 § 2º.

Proceda a Secretaria a juntada da ata da audiência. E nada mais havendo a consignar, determinou o MM Juiz o encerramento do presente termo e a juntada da ata da audiência pela Secretaria.

Presidente Jânio Quadros/Bahia, 08 de julho de 2025 Eu,.

Maria Aparecida Ramos de Queiroz, Técnica Autorizada, digitei. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto
09/09/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:51

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao Despacho de ID 488372446 e as determinaçãoes contidas na Decisão de ID 431851331, foi redesignada audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo 8000762-60.2022.805.0205, para o dia 08 de julho de 2025, às 09:00hs, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020, nos moldes da decisão de ID supra. Os participantes deverão acessar o link: Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 (código 909682) Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão : 909682. O referido é verdade e dou fé.

Presidente Jânio Quadros/BA, 05 de junho de 2025. Maria Aparecida Ramos de Queiroz Técnica Judiciária
06/07/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 09:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/07/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:30

Expedição de intimação.
04/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
03/06/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464367835
03/06/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464367834
03/06/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464367833
03/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 03/10/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
08/10/2024 17:59

Decorrido prazo de RIKELLE FERREIRA ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:59

Decorrido prazo de VINICIUS REZENDE GONDIM em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 11:14

Publicado Intimação em 23/09/2024.
30/09/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
30/09/2024 11:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.
30/09/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
30/09/2024 11:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.
30/09/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
27/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
16/09/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 11:26

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 29/11/2023.
24/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 29/11/2023.
24/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 29/11/2023.
24/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
16/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 04:07

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 13:23

Expedição de intimação.
24/10/2023 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2023 12:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 12:03

Juntada de Termo de audiência
02/08/2023 12:02

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.
31/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 07:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 21:21

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 16:11

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:16

Publicado Intimação em 26/06/2023.
28/06/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 11:20

Expedição de intimação.
28/06/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 11:10

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.
28/06/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 12:10

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2023 08:54

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 19:51

Determinada a emenda à inicial
10/12/2022 14:34

Conclusos para decisão
10/12/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002486-56.2025.8.05.0250

Naturalle Tratamento de Residuos LTDA

Municipio de Simoes Filho

Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 8000495-86.2017.8.05.0036

Paulo Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2017 16:10

Exibir Processo

Processo nº 8030918-47.2024.8.05.0080

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Jackson de Jesus Borges Santos

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0000506-37.2015.8.05.0130

Master Office Servicos de Informatica Lt...

Maria Aparecida Soares Lucas Lopes

Advogado: Leandro Alvarenga Miranda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0000506-37.2015.8.05.0130

Master Office Servicos de Informatica Lt...

Maria Aparecida Soares Lucas Lopes

Advogado: Deborha Moura Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2015 11:06

Exibir Processo