TJBA - 8001968-50.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 21:58
Decorrido prazo de ALESSANDRA XAVIER SILVA PESSOA em 28/08/2025 23:59.
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16/07/2025 04:14
Publicado Despacho em 16/07/2025.
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16/07/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001968-50.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALESSANDRA XAVIER SILVA PESSOA Advogado(s): ADHEMAR SANTOS XAVIER (OAB:BA15550-A) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Dê-se ciência às partes do levantamento do sobrestamento do feito em razão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas afetado ao Tema n.º 01 de n.º 0007725-69.2016.8.05.0000,, transitou em julgado na data de 24 de abril de 2025. Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito ou sobre hipótese de perda de objeto e interesse de agir, no prazo de trinta dias.
Publique-se.
Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator -
14/07/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 10:51
Conclusos #Não preenchido#
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04/07/2025 10:51
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
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16/03/2019 00:06
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2019 23:59:59.
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16/03/2019 00:06
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA BAHIA em 15/03/2019 23:59:59.
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16/03/2019 00:06
Decorrido prazo de ALESSANDRA XAVIER SILVA PESSOA em 15/03/2019 23:59:59.
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21/02/2019 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2019 00:11
Publicado Decisão em 15/02/2019.
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15/02/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/02/2019 16:22
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2019 09:53
Juntada de Certidão
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13/02/2019 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/02/2019 16:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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07/02/2019 14:01
Conclusos #Não preenchido#
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07/02/2019 14:00
Expedição de Certidão.
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07/02/2019 13:04
Expedição de Certidão.
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07/02/2019 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2019
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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