TJBA - 0500079-08.2016.8.05.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:12
Decorrido prazo de JAILSON AUGUSTO PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 19:12
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 19:12
Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de JAILSON AUGUSTO PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 18:52
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 18:51
Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
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04/06/2025 11:17
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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04/06/2025 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82501989
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23/05/2025 16:15
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
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08/05/2025 16:52
Conclusos #Não preenchido#
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08/05/2025 16:52
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 7
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22/08/2024 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/08/2024 23:59.
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01/08/2024 00:07
Decorrido prazo de JAILSON AUGUSTO PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 00:07
Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
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10/07/2024 05:35
Publicado Decisão em 10/07/2024.
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10/07/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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05/07/2024 10:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
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24/05/2024 13:20
Conclusos #Não preenchido#
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24/05/2024 13:20
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 11:32
Recebidos os autos
-
24/05/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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