TJBA - 8018947-19.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 09:32
Juntada de Certidão
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08/05/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:50
Publicado Despacho em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
10/04/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:59
Publicado Petição em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
01/04/2024 23:42
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 18:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/03/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 01:28
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:58
Conclusos #Não preenchido#
-
18/03/2024 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
18/03/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria da Purificação Silva Órgão Especial DECISÃO 8018947-19.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Madalena Souza Dos Santos Muniz Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018947-19.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: MARIA MADALENA SOUZA DOS SANTOS MUNIZ Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Petição Cível de cumprimento de aresto ajuizada por Maria Madalena Souza dos Santos Muniz contra o Estado da Bahia, com a finalidade de execução do julgado proferido no mandado de segurança nº 0010262-48.2010.8.05.0000, impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – Sinpojud, referente à implantação do reajuste de 18%, decorrente da implantação do Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Da análise dos autos, contudo, verifico a preexistência de declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, proferida por esta Relatora nos autos originários da ação mandamental. À vista do exposto, determino o retorno dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para a redistribuição do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, Desa.
Maria da Purificação da Silva Relatora -
14/03/2024 15:51
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
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08/03/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
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23/02/2024 11:40
Conclusos #Não preenchido#
-
23/02/2024 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/02/2024 01:08
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 01:47
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
20/02/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
19/02/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
15/02/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 15:32
Conclusos #Não preenchido#
-
03/10/2023 22:14
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:11
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
19/09/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
14/09/2023 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 15:15
Outras Decisões
-
07/09/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 10:52
Conclusos #Não preenchido#
-
01/09/2023 10:50
Juntada de termo
-
29/08/2023 22:13
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 00:46
Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA DOS SANTOS MUNIZ em 28/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2023 03:11
Publicado Despacho em 18/08/2023.
-
19/08/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
16/08/2023 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 09:37
Conclusos #Não preenchido#
-
10/07/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
-
07/06/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
22/05/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 13:17
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
-
12/04/2023 17:52
Conclusos #Não preenchido#
-
12/04/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 01:36
Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA DOS SANTOS MUNIZ em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
21/03/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 16:58
Conclusos #Não preenchido#
-
08/04/2022 16:58
Juntada de termo
-
06/10/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2021 23:59.
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15/09/2021 01:09
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 01:06
Expedição de Certidão.
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13/09/2021 08:24
Publicado Decisão em 13/09/2021.
-
13/09/2021 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
10/09/2021 17:04
Expedição de Certidão.
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10/09/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/09/2021 12:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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28/08/2021 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2021 23:59.
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26/08/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 08:11
Conclusos #Não preenchido#
-
24/08/2021 22:47
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 01:51
Publicado Despacho em 04/08/2021.
-
05/08/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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02/08/2021 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2021 14:56
Conclusos #Não preenchido#
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28/07/2021 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2021 00:35
Juntada de Petição de petição
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24/07/2021 00:30
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
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12/07/2021 09:13
Publicado Despacho em 12/07/2021.
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12/07/2021 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
09/07/2021 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/07/2021 10:11
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/06/2021 14:50
Conclusos #Não preenchido#
-
29/06/2021 14:50
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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