27/06/2024 00:39

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:39

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:36

Baixa Definitiva
26/06/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:47

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:47

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:27

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:52

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 20:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento
21/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2024 13:30

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:11

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:36

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 05:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:15

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação Silva Órgão Especial DESPACHO 8006623-31.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gabriela Silva Paixao Advogado: Carlos Victor Silva Paixao (OAB:SE7390) Interessado: Estado Da Bahia Impetrado: Presidente Da Comissão Do Concurso Publico Para O Cargo De Juiz Substituto Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8006623-31.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: GABRIELA SILVA PAIXAO Advogado(s): CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO (OAB:SE7390) IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À vista do exposto na petição de ID 54599718, intimem-se a impetrante e o Estado da Bahia para que se manifestem, em 10 (dez) dias, acerca do efetivo cumprimento da ordem mandamental.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
15/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:33

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:42

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:42

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:23

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:05

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
23/02/2024 18:43

Declarada incompetência
06/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 10:15

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 01:04

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:00

Desentranhado o documento
15/12/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 10:14

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 10:14

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 00:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:03

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2023 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:06

Expedição de Certidão.
30/09/2023 14:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:38

Publicado Despacho em 28/09/2023.
29/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:07

Conclusos #Não preenchido#
15/09/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno
14/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
30/08/2022 10:46

Remetido ao STF - ARE 1399167
23/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.
26/07/2022 00:59

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:59

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 25/07/2022 23:59.
07/07/2022 11:15

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:15

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 10:28

Expedição de despacho.
30/06/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:23

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2022 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2022 00:47

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:27

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:58

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
17/05/2022 00:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:38

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 16/05/2022 23:59.
14/05/2022 03:28

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 03:28

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 13/05/2022 23:59.
20/04/2022 12:04

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 16:00

Expedição de Certidão.
19/04/2022 14:15

Expedição de decisão.
19/04/2022 09:38

Expedição de Certidão.
19/04/2022 08:31

Publicado Decisão em 19/04/2022.
19/04/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:42

Expedição de decisão.
18/04/2022 11:06

Recurso Especial não admitido
18/04/2022 11:05

Recurso Extraordinário não admitido
27/01/2022 10:50

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2021 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2021 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2021 17:46

Juntada de Petição de recurso especial
24/11/2021 08:46

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/11/2021 21:06

Juntada de termo
19/11/2021 21:02

Juntada de termo
29/10/2021 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 00:14

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:14

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:06

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:20

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:09

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:03

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.
09/07/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2021 23:59.
08/07/2021 09:03

Publicado Despacho em 08/07/2021.
08/07/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 00:41

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 30/06/2021 23:59.
30/06/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.
22/06/2021 13:54

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2021 11:01

Juntada de termo
21/06/2021 15:45

Juntada de Informações prestadas
14/06/2021 11:12

Juntada de Certidão
14/06/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 08:21

Publicado Despacho em 14/06/2021.
14/06/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 15:01

Juntada de Certidão
11/06/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:02

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 09:31

Publicado Despacho em 27/05/2021.
27/05/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:34

Juntada de termo
20/04/2021 10:06

Desentranhado o documento
06/04/2021 15:40

Juntada de termo
12/03/2021 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.
16/02/2021 11:08

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2021 00:02

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 14:16

Juntada de termo
01/02/2021 18:59

Juntada de Certidão
22/01/2021 00:03

Publicado Ementa em 21/01/2021.
20/01/2021 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/01/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 18:20

Concedida a Segurança
16/12/2020 18:07

Deliberado em sessão - julgado
15/12/2020 08:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 17:36

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
01/12/2020 11:16

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2020 16:10

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
29/10/2020 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2020 08:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/10/2020 08:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/10/2020 22:36

Incluído em pauta para 28/10/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
15/10/2020 10:57

Solicitado dia de julgamento
02/07/2020 00:09

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 01/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 14:14

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2020 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2020 00:19

Publicado Despacho em 05/06/2020.
04/06/2020 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 00:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 02:49

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 11:13

Conclusos #Não preenchido#
01/06/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 00:09

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 00:09

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA PAIXAO em 22/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 12:34

Juntada de termo
06/05/2020 02:01

Publicado Decisão em 26/03/2020.
29/04/2020 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/04/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 13:05

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
30/03/2020 10:43

Juntada de Certidão
25/03/2020 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 19:41

Concedida a Medida Liminar
23/03/2020 08:53

Conclusos #Não preenchido#
23/03/2020 08:53

Expedição de Certidão.
23/03/2020 08:25

Expedição de Certidão.
21/03/2020 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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