29/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
27/05/2024 03:14

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/04/2024 23:59.
22/05/2024 11:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 22/05/2024 10:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
21/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:40

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:40

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:04

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:00

Expedição de citação.
16/04/2024 13:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada conduzida por 22/05/2024 10:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
12/04/2024 09:17

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:17

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS em 11/04/2024 23:59.
07/04/2024 21:05

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
07/04/2024 21:05

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:08

Expedição de citação.
02/04/2024 10:41

Expedição de intimação.
02/04/2024 10:37

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 22/04/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
26/03/2024 17:55

Decorrido prazo de S DA SILVA OLIVEIRA LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:55

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 10:38

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 10:37

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000168-22.2024.8.05.0255 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Jose Naildes De Souza Advogado: Daniela De Sousa Silva Santos (OAB:BA18204) Reu: S Da Silva Oliveira Ltda Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000168-22.2024.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: JOSE NAILDES DE SOUZA Advogado(s): DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS (OAB:BA18204) REU: S DA SILVA OLIVEIRA LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos etc. 1) Trata-se de processo sob o rito do Juizado Especial Cível.

Portanto, sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n. 9.099/95). 2) Não há pedido de antecipação da tutela, mas somente requerimento de inversão do ônus da prova, o qual ora defiro, ante a vulnerabilidade do consumidor (art. 6º, VIII, do CDC). 3) Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para a realização de audiência de tentativa de autocomposição a ser realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).

Ficam as partes intimadas para que, em 5 (cinco) dias, informem os meios de contato eletrônico disponíveis (e-mail, whatsapp, telefone), para cadastramento no processo e demais intimações.

Todos os envolvidos participarão do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar de prontidão no dia e horário da audiência acima designados, munidos de seus documentos pessoais.

Alertem-se aos envolvidos que, no ato da audiência por videoconferência, deverão portar documento oficial de identificação.

Em caso de impossibilidade de acesso à internet, a(s) parte(s), advogado(s), vítima(s) e testemunha(s) poderão comparecer nas dependências deste Fórum.

Intimem-se as partes para comparecerem à referida sessão, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais. 4) Cite-se a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18, § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95), bem como que, em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência. 5) Intime-se a parte Autora, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica.

CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
13/03/2024 18:11

Expedição de intimação.
13/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:09

Audiência Conciliação cancelada para 03/04/2024 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ.
03/03/2024 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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