TJBA - 0359652-37.2012.8.05.0001

23/08/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 23/08/2023

25/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

21/07/2023 19:10

Não conhecido o recurso de AMB TURISMO MVM LTDA - MICROEMPRESA, ARTHUR GREC SAMPAIO NEIVA e VITOR HUGO PERRONE SILVA PRATA

23/06/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 22/06/2023, para AMB TURISMO MVM LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/06/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 22/06/2023, para ARTHUR GREC SAMPAIO NEIVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/06/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 22/06/2023, para VITOR HUGO PERRONE SILVA PRATA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/06/2023 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/06/2023

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301544350. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 21:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA