13/04/2024 17:25

Decorrido prazo de EDINEUSA CARDOSO DE MELO em 08/04/2024 23:59.
13/04/2024 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:52

Publicado Sentença em 21/03/2024.
02/04/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:42

Expedição de sentença.
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8002964-45.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edineusa Cardoso De Melo Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8002964-45.2019.8.05.0001 AUTOR: EDINEUSA CARDOSO DE MELO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 25 de outubro de 2023.

IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário
13/03/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 18:42

Conclusos para julgamento
10/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
25/11/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
25/10/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 06:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 17:37

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 11:22

Decorrido prazo de EDINEUSA CARDOSO DE MELO em 23/08/2022 23:59.
04/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 12:54

Publicado Despacho em 30/06/2022.
02/07/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
29/06/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 14:01

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:54

Conclusos para despacho
03/11/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2021 23:59.
04/10/2021 06:18

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2021 23:59.
12/08/2021 15:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/08/2021 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
10/08/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
04/08/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 14:52

Juntada de ato ordinatório
20/04/2021 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2021.
20/04/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
14/04/2021 14:43

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2020 20:22

Decorrido prazo de EDINEUSA CARDOSO DE MELO em 14/07/2020 23:59:59.
21/08/2020 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 09:40

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
30/07/2020 09:39

Juntada de ato ordinatório
29/07/2020 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2020 09:42

Publicado Sentença em 26/06/2020.
05/07/2020 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.
25/06/2020 14:14

Expedição de sentença via Sistema.
25/06/2020 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 14:00

Expedição de despacho via Sistema.
25/06/2020 14:00

Julgado improcedente o pedido
14/06/2020 19:03

Conclusos para julgamento
14/06/2020 19:02

Juntada de Certidão
14/05/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 02:39

Conclusos para julgamento
09/03/2020 18:16

Expedição de despacho via Sistema.
20/11/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 01:12

Conclusos para despacho
09/07/2019 00:24

Decorrido prazo de EDINEUSA CARDOSO DE MELO em 08/07/2019 23:59:59.
10/06/2019 01:03

Publicado Intimação em 10/06/2019.
08/06/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2019 17:41

Expedição de intimação.
05/06/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 15:08

Conclusos para despacho
27/05/2019 15:07

Juntada de ata da audiência
27/05/2019 10:53

Juntada de Petição de contestação
24/05/2019 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2019 23:59:59.
29/03/2019 14:48

Expedição de citação.
21/03/2019 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
13/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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