TJBA - 8078531-82.2019.8.05.0001

17/07/2025 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 649712/2025

16/07/2025 18:01

Protocolizada Petição 649712/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/07/2025

25/06/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 350430/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350430 - EDcl no AgInt no AREsp 2792135 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00350430/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2792135/BA

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350430/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2792135/BA

09/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 350430/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 881.

05/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição nº 385947/2025

05/05/2025 16:11

Protocolizada Petição 385947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 350430/2025 -

29/04/2025 00:45

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/04/2025

28/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350430/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nos instrumentos de Procuração/Substabelecimento juntados às fls. 844-888, não consta outorga de poderes pela parte Embargante/Agravante UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Ce

23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 350430/2025

23/04/2025 12:17

Protocolizada Petição 350430/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

14/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1120516/2024 - AgInt

11/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120516 - AgInt no AREsp 2792135 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120516/2024 - AgInt no AREsp 2792135/BA

28/03/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120516/2024 - AgInt no AREsp 2792135/BA

12/03/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/03/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1120516/2024 - AgInt

10/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120516 - AgInt no AREsp 2792135 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01120516 - AgInt no AREsp 2792135

24/02/2025 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1120516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 838.

19/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120516/2024 -

18/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1120516/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120516/2024

16/12/2024 20:35

Protocolizada Petição 1120516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:40

Não conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

27/11/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA