TJBA - 0505503-23.2016.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 08:25
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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05/11/2024 08:25
Baixa Definitiva
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05/11/2024 08:25
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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05/11/2024 08:25
Juntada de Certidão
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31/10/2024 01:30
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:42
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:18
Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 03/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:18
Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
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17/09/2024 01:31
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 06:47
Publicado Ementa em 12/09/2024.
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12/09/2024 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 14:20
Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
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10/09/2024 11:40
Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
-
09/09/2024 18:08
Juntada de Petição de certidão
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09/09/2024 18:04
Juntada de Petição de certidão
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09/09/2024 17:11
Deliberado em sessão - julgado
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28/08/2024 02:07
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 18:20
Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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21/08/2024 09:50
Solicitado dia de julgamento
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10/05/2024 01:05
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
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18/04/2024 10:46
Conclusos #Não preenchido#
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17/04/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 00:37
Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:37
Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
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25/03/2024 01:26
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 02:24
Publicado Despacho em 21/03/2024.
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21/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0505503-23.2016.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Apelado: Luzia Rodrigues De Santana Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086-A) Apelado: Edmundo Evangelista Dos Santos Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505503-23.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): APELADO: LUZIA RODRIGUES DE SANTANA e outros Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33086-A) DESPACHO Vistos, etc...
Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifeste-se a parte Recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) pela parte Recorrida em suas contrarrazões de id. 33590507.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora -
18/03/2024 13:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/03/2023 00:03
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
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24/03/2023 00:50
Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:50
Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 23/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 02:40
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.
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15/03/2023 02:10
Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.
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15/03/2023 02:10
Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 14/03/2023 23:59.
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07/03/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 16:05
Conclusos #Não preenchido#
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06/03/2023 15:58
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
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03/03/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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02/03/2023 13:58
Expedição de Certidão.
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28/02/2023 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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28/02/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
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28/02/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/02/2023 16:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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24/02/2023 08:35
Conclusos #Não preenchido#
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23/02/2023 19:59
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
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23/02/2023 00:49
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 10:23
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 03:02
Publicado Despacho em 13/02/2023.
-
14/02/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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13/02/2023 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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13/02/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 09:31
Juntada de Certidão
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10/02/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/02/2023 12:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/08/2022 16:00
Conclusos #Não preenchido#
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29/08/2022 16:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/08/2022 16:00
Expedição de Certidão.
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26/08/2022 14:15
Expedição de Certidão.
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26/08/2022 12:10
Recebidos os autos
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26/08/2022 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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