21/09/2024 10:51

Baixa Definitiva
21/09/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:10

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 05:40

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 16:30

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 20:33

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 20:31

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 17:15

Incluído em pauta para 19/08/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
30/07/2024 18:09

Retirado de pauta
24/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:44

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
03/07/2024 14:14

Solicitado dia de julgamento
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:38

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:08

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 21:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:11

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0000469-90.2012.8.05.0105 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Haroldo Miranda Magalhaes Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Advogado: Carlos Frederico Valverde Oliveira (OAB:BA15358-A) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458-A) Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826-A) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865-A) Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996-A) Embargante: Magalhaes Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Carlos Frederico Valverde Oliveira (OAB:BA15358-A) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458-A) Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826-A) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865-A) Advogado: Maria Da Gloria Dos Santos Alves (OAB:BA8687-A) Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996-A) Embargado: Ana Lidia Fahning Costa De Oliveira Advogado: Rita De Cassia Muniz Calumby (OAB:BA11629-A) Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484-A) Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000469-90.2012.8.05.0105.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: HAROLDO MIRANDA MAGALHAES e outros Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356-A), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA15358-A), ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (OAB:BA14458-A), IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (OAB:BA25826-A), ROGERIO REIS SILVA (OAB:BA17865-A), MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES (OAB:BA8687-A), LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (OAB:BA55996-A) EMBARGADO: ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s): RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB:BA11629-A), FERNANDO AVILA NONATO (OAB:BA17484-A), FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (OAB:BA24101-A) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 15 de março de 2024.

Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif Relatora A5
18/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:28

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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