07/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/06/2024 13:10

Baixa Definitiva
07/06/2024 13:10

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo de J&J HOTEIS E TURISMO LTDA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de J&J HOTEIS E TURISMO LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:56

Negado seguimento a Recurso
23/04/2024 00:41

Decorrido prazo de J&J HOTEIS E TURISMO LTDA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:59

Decorrido prazo de J&J HOTEIS E TURISMO LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Tribunal Pleno DESPACHO 0000075-89.2006.8.05.0171 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: J&j Hoteis E Turismo Ltda Advogado: Monica Tiosso Zilioli Von Ammon (OAB:BA19761-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000075-89.2006.8.05.0171 Órgão Julgador: Tribunal Pleno APELANTE: J&J HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado(s): MONICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON (OAB:BA19761-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Cuidam-se de autos de Embargos de Execução, com sentença preferida, ID 49859147, no sentido de rejeitar os embargos e determinar o prosseguimento da execução do título extrajudicial.

O recurso de embargos de declaração foi julgado improcedente, ID 49859156.

Em seguida, foi interposto recurso de apelação, ID 49859159, as contrarrazões foram apresentadas, ID 49859167, e, por fim, o processo foi remetido a esta Segunda Instância, ID 49859170.

Ocorre, entretanto, que não consta dentre as competências do Tribunal Pleno o julgamento de apelação cível, como se observa do art. 83, inc.

XXII do RITJBa.

Nestes termos, retornem estes autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que efetive a redistribuição deste apelo a uma das Câmaras Cíveis competentes para o julgamento.

Com as anotações necessárias, certifique-se.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 20 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR
20/03/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:35

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:00

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/08/2023 10:41

Recebidos os autos
29/08/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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