TJBA - 8001255-05.2018.8.05.0261

03/07/2025 21:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/05/2025 08:25

Expedição de intimação.

07/05/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 14:44

Recebidos os autos

30/04/2025 14:44

Juntada de Certidão

30/04/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022 01:45

Publicado Intimação em 28/04/2022.

02/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

27/04/2022 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2022 13:07

Expedição de intimação.

27/04/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022 13:06

Juntada de Certidão

27/04/2022 00:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 13:59

Conclusos para decisão

30/01/2022 03:36

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

02/12/2021 02:56

Publicado Intimação em 01/12/2021.

02/12/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

01/12/2021 15:43

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021 07:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2021 07:05

Juntada de Certidão

20/11/2021 12:46

Juntada de Petição de apelação

22/10/2021 21:16

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

14/10/2021 04:19

Publicado Intimação em 23/09/2021.

14/10/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

22/09/2021 16:01

Expedição de intimação.

22/09/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021 17:35

Julgado procedente o pedido

23/04/2021 08:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2021 14:00

Conclusos para julgamento

17/02/2021 15:45

Juntada de Petição de réplica

17/02/2021 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2020 04:36

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

18/05/2020 02:09

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020 15:00

Publicado Intimação em 12/05/2020.

11/05/2020 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020 10:35

Expedição de citação via Sistema.

11/05/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020 09:36

Juntada de Petição de contestação

15/02/2020 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 11/02/2020 23:59:59.

29/01/2020 10:50

Audiência conciliação realizada para 28/01/2020 09:50.

03/12/2019 18:58

Publicado Intimação em 02/12/2019.

01/12/2019 06:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2019 14:55

Expedição de citação via Sistema.

29/11/2019 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019 14:47

Audiência conciliação designada para 28/01/2020 09:50.

14/12/2018 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2018 19:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018 16:16

Conclusos para decisão

18/04/2018 16:16

Distribuído por sorteio