TJBA - 8000282-66.2020.8.05.0233

07/05/2025 13:25

Expedição de intimação.

07/05/2025 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025 15:32

Conclusos para decisão

16/12/2024 17:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/11/2024 16:10

Expedição de intimação.

22/11/2024 09:19

Recebidos os autos

22/11/2024 09:19

Juntada de Certidão

22/11/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2023 08:43

Expedição de intimação.

09/08/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 09:03

Expedição de intimação.

03/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 15:39

Conclusos para despacho

24/07/2023 15:45

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2023 19:07

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA MONTENEGRO em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023 19:07

Decorrido prazo de MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO em 13/07/2023 23:59.

10/07/2023 19:42

Juntada de Petição de apelação

21/06/2023 05:46

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 17:12

Expedição de intimação.

19/06/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 07:24

Expedição de intimação.

19/06/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 07:24

Julgado procedente o pedido

30/01/2022 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 28/01/2022 23:59.

17/01/2022 12:00

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2021 15:11

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

14/12/2021 14:47

Conclusos para julgamento

14/12/2021 14:46

Expedição de intimação.

14/12/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021 11:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2021 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 13/07/2021 23:59.

12/07/2021 10:29

Conclusos para decisão

07/07/2021 02:15

Decorrido prazo de MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO em 06/07/2021 23:59.

06/07/2021 10:56

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2021 06:46

Publicado Intimação em 16/06/2021.

01/07/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

21/06/2021 18:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2021 14:24

Expedição de intimação.

15/06/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 12:56

Conclusos para decisão

14/06/2021 12:56

Expedição de citação.

11/06/2021 11:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2021 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 19/03/2021 23:59.

01/03/2021 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021 17:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/02/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021 12:19

Expedição de citação.

18/02/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 20:28

Conclusos para decisão

14/12/2020 20:28

Distribuído por sorteio