11/12/2024 08:42

Baixa Definitiva
11/12/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 01:57

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024 01:39

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024 01:12

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:10

Prejudicado o recurso
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Órgão Especial DESPACHO 0312933-97.2012.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Suscitado: Desa.

Relatora Da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 Suscitado: Juiz Convocado Relator Da Rescisória Nº 0019213-65.2009.805.0000 Suscitado: Juiz Convocado Relator Da Rescisória Nº 0019114-95.2009.805.0000 Suscitado: Des.

Presidente Da 4ª Câmara Cível Interessado: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Maria Cristina E Silva (OAB:BA781-A) Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Banco Central Do Brasil Advogado: Conceicao Maria Leite Campos Silva (OAB:BA17426) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 0312933-97.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial SUSCITANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO Advogado(s): HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO registrado(a) civilmente como ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A) SUSCITADO: Desa.

Relatora da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Analisando o presente feito, verifico que os Embargos de Declaração n. 0312933-97.2012.8.05.0000.1 e 0312933-97.2012.8.05.0000.2, a ele vinculados, aguardam manifestação do Desembargador Roberto Maynard Frank.

Em assim sendo, determino que os autos deste Conflito de Competência aguardem a referida manifestação, por 15 (quinze) dias, na Secretaria do Órgão Especial.

Salvador, data registrada no sistema no momento da prática do ato.

Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS 1° Vice-Presidente
06/09/2024 05:57

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
04/09/2024 10:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2024 05:52

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 11:11

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno DESPACHO 0312933-97.2012.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Embargado: Desa.

Relatora Da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 Embargado: Juiz Convocado Relator Da Rescisória Nº 0019213-65.2009.805.0000 Embargado: Juiz Convocado Relator Da Rescisória Nº 0019114-95.2009.805.0000 Embargado: Des.

Presidente Da 4ª Câmara Cível Custos Legis: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Maria Cristina E Silva (OAB:BA781-A) Custos Legis: Estado Da Bahia Custos Legis: Banco Central Do Brasil Advogado: Conceicao Maria Leite Campos Silva (OAB:BA17426) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0312933-97.2012.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO Advogado(s): HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO registrado(a) civilmente como ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A) EMBARGADO: Desa.

Relatora da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a decisão de id. 58788745.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de agosto de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno Relator
30/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
29/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de Desa. Relatora da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de Juiz Convocado Relator da Rescisória Nº 0019213-65.2009.805.0000 em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de Juiz Convocado Relator da Rescisória Nº 0019114-95.2009.805.0000 em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de Des. Presidente da 4ª Câmara Cível em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:49

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/05/2024 01:28

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:35

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:54

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:54

Decorrido prazo de Desa. Relatora da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:54

Decorrido prazo de Juiz Convocado Relator da Rescisória Nº 0019213-65.2009.805.0000 em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:54

Decorrido prazo de Juiz Convocado Relator da Rescisória Nº 0019114-95.2009.805.0000 em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:54

Decorrido prazo de Des. Presidente da 4ª Câmara Cível em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/04/2024 16:58

Juntada de termo
09/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:43

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno DECISÃO 0312933-97.2012.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Hugo Amaral Villarpando Registrado(a) Civilmente Como Hugo Amaral Villarpando Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Embargado: Desa.

Relatora Da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 Embargado: Juiz Convocado Relator Da Rescisória Nº 0019213-65.2009.805.0000 Embargado: Juiz Convocado Relator Da Rescisória Nº 0019114-95.2009.805.0000 Embargado: Des.

Presidente Da 4ª Câmara Cível Custos Legis: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Maria Cristina E Silva (OAB:BA781-A) Custos Legis: Estado Da Bahia Custos Legis: Banco Central Do Brasil Advogado: Conceicao Maria Leite Campos Silva (OAB:BA17426) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0312933-97.2012.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO registrado(a) civilmente como HUGO AMARAL VILLARPANDO Advogado(s): HUGO AMARAL VILLARPANDO registrado(a) civilmente como HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO registrado(a) civilmente como ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A) EMBARGADO: Desa.

Relatora da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se, na origem, de Conflito de Competência suscitado, em 15/08/2012, pelo Advogado Hugo Amaral Villarpando, tendo como suscitados os relatores das Ações Rescisórias n.º 0001218-25.1998.8.05.0000 (antigo n º 44216-6/2000) e n.º 0019114-95.2009.8.05.0000 (antigo n.º 54637-5/2009).

Registro que no curso do conflito de competência em epígrafe o feito foi distribuído à minha relatoria na forma do art.41-A do RITJBA, por ordem da e.

Juíza Substituta de 2º Grau, Dra.

Adriana Sales Braga, ocasião em que suscitei outro conflito negativo de competência por meio da decisão acostada ao evento de ID. 29245466, datada de maio de 2022.

No âmbito desse novel conflito de competência, a e.

Desa.

Ivete Caldas, em substituição à 2ª Vice-Presidente, designou este signatário para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes oriundas do presente feito.

Em seguida, os autos foram encaminhados a este Relator, oportunidade em que os remeti à Secretaria para aguardar o regular deslinde do conflito de competência por mim instaurado (autos n. 8035711-12.2023.8.05.0000), sob o fundamento de inexistirem pleitos a serem apreciados naquele momento (ID. 48436487).

Irresignado, HUGO AMARAL VILLARPANDO opôs os presentes embargos de declaração, ao que se seguiu a minha declaração de impedimento por ter sido designado sucessor da Desa.

Lícia de Castro Laranjeira na relatoria da ação rescisória n. 0001218-25.1998.8.05.0000, cuja competência se discute no presente incidente de origem.

Diante dessa decisão, HUGO AMARAL VILLARPANDO opôs novos embargos de declaração, o que motivou a remessa de ambos os recursos horizontais a este magistrado por determinação da eminente Desa.

Ivete Caldas.

Ocorre que, com a criação do Órgão Especial do Tribunal Pleno deste E.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os conflitos de competência entre Desembargadores – hipótese dos autos de origem – passaram a ser de competência daquele Órgão.

Desse modo, em atenção ao quanto disposto nos artigos 5º e 7º da Emenda Regimental nº 3, de 30 de agosto de 2023, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO destes autos a um dos Eminentes Desembargadores membros do referido Órgão Especial, para adoção das providências cabíveis na espécie.

Dê-se ciência de tal determinação à/ao Relator(a) do conflito de competência tombado sob o n. 8035711-12.2023.8.05.0000.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 20 de março de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
20/03/2024 20:38

Declarada incompetência
29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de Desa. Relatora da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de Juiz Convocado Relator da Rescisória Nº 0019213-65.2009.805.0000 em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de Juiz Convocado Relator da Rescisória Nº 0019114-95.2009.805.0000 em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de Des. Presidente da 4ª Câmara Cível em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.
03/02/2024 01:05

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:51

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 17:51

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:32

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2024 09:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
08/01/2024 14:31

Juntada de termo
22/12/2023 01:03

Publicado Despacho em 21/12/2023.
22/12/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:04

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2023 18:07

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2023 18:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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