TJBA - 8000576-77.2018.8.05.0237

09/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/05/2025 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 462564/2025

23/05/2025 10:49

Protocolizada Petição 462564/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2025

23/05/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462447/2025

23/05/2025 10:08

Protocolizada Petição 462447/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 453478/2025 -

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453478/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 453478/2025

21/05/2025 15:22

Protocolizada Petição 453478/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

15/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 300723/2025 - EDcl no AgInt no

14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300723 - EDcl no AgInt no REsp 2165443 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00300723/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165443/BA

28/04/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300723/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165443/BA

14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/04/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328827/2025

14/04/2025 14:38

Protocolizada Petição 328827/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 300723/2025 -

08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300723/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 300723/2025

07/04/2025 09:54

Protocolizada Petição 300723/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

03/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 895169/2024 - AgInt

02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0895169 - AgInt no REsp 2165443 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00895169/2024 - AgInt no REsp 2165443/BA

20/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895169/2024 - AgInt no REsp 2165443/BA

28/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/10/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955762/2024

28/10/2024 18:30

Protocolizada Petição 955762/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 895169/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 895169/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 895169/2024

10/10/2024 11:12

Protocolizada Petição 895169/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

02/10/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 13:00

Conhecido o recurso de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido

23/08/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/08/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA